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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Emissão de Nota Fiscal Substituído para outro substituído

AMAXIKO

Amaxiko

Ouro DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 5 anos Sexta-Feira | 10 maio 2019 | 09:25

Bom dia Juliana. Como vai?

Caríssima Juliana na sua pergunta já esta "embutida" a resposta. Se a operação tiver como origem contribuintes substituídos dentro da mesma UF - Unidade da Federação, na emissão da NFe sera utilizado o CFOP 5.405 e o CSOSN 500. Como a cobrança do ICMs por ST (antecipação) ocorreu quando a empresa optante do Simples adquiriu o produto de outra UF, a UF SP não cobrara o ICMs na revenda para outra substituído. Porém se na aquisição essa ST não foi cobrada e repassada aos cofres públicos, o estado cobrara o recolhimento do adquirente.

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