Emitir NFe (Nota Fiscal Eletrônica) MEI MG

Olá, bom dia a todos!

Sou novo aqui no fórum e gostaria de algumas informações.

Sou MEI há alguns anos e faço vendas on-line (E-commerce), e até a algum tempo atrás a maioria das vendas era realizada através do mercado livre onde não é exigido obrigatoriedade na emissão de Notas Fiscais, mas mesmo sendo dispensando, na maioria das vezes sempre priorizava a emissão para dar mais credibilidade aos clientes, e sempre emitia a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica no site da Sefaz do meu estado que no caso é o Siare, e anteriormente sempre foi tranquilo a emissão, a maioria das vezes a NF Já ficava pronta para impressão instantaneamente após o término do processo, somente algumas poucas vezes que aguardei algumas horas para liberação, e até então para mim estava tudo bem, pois não eram muitas notas que emitia. Porém a cerca de 1 mês me cadastrei em outro marketplace onde é obrigatório emitir a NF para enviar junto a embalagem dos produtos e deverá ser feito em até 2 dias úteis, mas como imprimia as notas no Siare sem problemas não me importei, mas ai que começou os problemas, pois na primeira vez que precisei emitir uma NF de um pedido desse marketplace a NF não foi liberada na hora e tive que aguardar mais de 1 dia com a nota em análise e ainda não foi liberada e o status informava que precisava pagar um DAE de transporte s/ serviço, achei estranho pois nunca tinha acontecido isso mesmo com o destinatário em outro estado como foi o caso em questão, aí acabei cancelando a nota e requeri outra onde aguardei o mesmo tempo e aconteceu o mesmo, ai paguei o DAE e a nota foi liberada, porém gerando muito atraso. Depois na nota seguinte que precisei requerer aconteceu o mesmo, não foi liberada na hora e tive que pagar outro DAE para liberação. Inicialmente na primeira nota pensei que poderia ser pelo fato do destinatário ser da região sul e poderia ter essa taxa, mas na segunda nota o destinatário era do RJ, porém já emiti nota para esse estado e até SC anteriormente e nunca havia solicitado nenhuma taxa extra para liberação. Mas ontem aconteceu algo que achei mais estranho ainda, antes de ontem fiz o requerimento da nota e ela foi para análise, e ontem o status da nota estava como "Pendente - Aguardando Contribuinte" e era para eu dar esclarecimentos, mas não entendi quais esclarecimentos seria, pois todos as informações estavam corretas como faço sempre. E então informei no respectivo campo que as informações estavam corretas e a nota foi para análise novamente, e estou aguardando

Devido a todos esses atrasos estava vendo a possibilidade de adquirir um certificado digital e utilizar um emissor gratuito para agilizar o processo de emissão das notas para não haver atraso nas postagem dos pedidos, que seria a melhor solução, mas em algumas pesquisas feitas vi algumas informações que de um certo tempo para cá o MEI da BA, RJ, MG E SC não pode mais emitir NFe, e que esses estados somente é permitido a Nota Fiscal Avulsa.

Gostaria de saber se essa informação procede e o MEI de MG realmente não pode mais emitir NFe?

E saberiam me informar o motivo desse DAE de transporte s/ serviço? Pois como informei, em outras vezes requeri notas do mesmo jeito e para outros estados e não ocorreu essa taxa.

E o porque a nota fiscal foi para o status "Pendente - Aguardando Contribuinte", e nesse caso como posso saber a pendência para resolve-la pois nos outros casos foi resolvido pagando o DAE?

Lembrando que todas as nota emitidas possuem nota de compra em meu cnpj, e está tudo dentro das conformidades.

O texto foi longo mas tentei explanar todo o ocorrido em mais detalhes.

Bom dia,

Essa pendência pode ser por falta de informações.
Aconteceu isso comigo quando fui tirar uma NFA, e apareceu essa mesma pendência.

Eu liguei no orgão que atende a minha cidade, e vi que estava faltando informação na NF

O que estava pendente? Estava faltando "nos dados adicionais nas informações complementares" a chave de acesso da NF de origem. veja qual informação está faltando!

espero ter ajudado!

Olá Tarcisio, boa tarde!

Obrigado por responder, eu já tinha até me esquecido desse tópico, pois não houve resposta anteriormente, mas consegui resolver o caso naqueles mesmos dias.

Aconteceu o seguinte: no mesmo dia que postei o tópico a NFA que estava em análise, depois também aconteceu o mesmo, e ela foi para o status "Pendente - Aguardando Contribuinte", e como já não sabia como proceder, liguei para o Sebrae para ver se eles sabiam me informar o motivo da pendência e como resolver, porém a atendente não soube explicar exatamente o motivo e nem como resolver, e inclusive disse que poderia ser porque eu estava emitindo muitas notas fiscais, mas disse a ela que não poderia ser pois não havia emitido muitas assim, e estava faltando muito ainda para chegar ao limite do MEI, então ela me auxiliou a cancelar a nota e tentar novamente e se mesmo assim acontece a mesma pendência, eu deveria ligar na Sefaz para uma posição correta do que fazer. Pois bem, cancelei a nota e tentei novamente e aconteceu o mesmo, aí liguei para a Sefaz e expliquei o ocorrido para a atendente e ela me disse que quando aparecer essa pendência, eu devo informar a chave de acesso da nota de entrada na caixa de diálogo de prestar esclarecimento via web da pendência, e foi o que fiz e a nota foi para análise novamente e em menos de 1 hora foi aprovada, e depois disso aconteceu outras vezes a mesma pendência e em todas, as notas foram aprovadas após inserir a chave de acesso, mas achei um pouco estranho é que não são todas que acontece isso, e inclusive já aconteceu de notas serem aprovadas de imediato e outros aparecer essa pendência sendo que eram produtos da mesma nota de entrada, inclusive quero ligar lá mais uma vez para esclarecer mais algumas dúvidas que tenho principalmente em relação ao preenchimento do frete.

Seu caso de informar a chave de acesso no campo de adicionais é interessante, não me lembro de ter informado em nenhuma nota emitida, somente algumas eu informei o número, série e cnpj da nota de origem, mas o resultado foi o mesmo das que eu não informei nada, ou seja, algumas eram aprovadas de imediato, outras dentro de algumas horas e outras aconteceu a pendência citada e precisei informar a chave de acesso para ser liberada, mas nas próximas irei fazer o teste e informar somente a chave de acesso para ver se é liberada mais rapidamente.

Sobre a taxa de transporte que mencionei no post, verifiquei que a taxa somente acontecia quando eu não informava quem era o transportador no campo correspondente, que no caso é os Correios, então informei os dados dos Correios e as notas eram emitidas sem a cobrança de taxa, porém quando informo os Correios como transportador eu não consigo informar o valor do frete, pois aparece uma mensagem de erro dizendo que quando o transportador é inscrito em MG o valor do frete deverá ser sempre zero. Já aconteceu isso com você? Em alguns anos anteriores conseguia emitir e preencher o campo do frete sem problemas e inclusive sem informar o transportador e mesmo assim a nota era aprovada, mas de um tempo para cá notei que algumas coisas mudaram.

Boa noite F Silveira

E com relação ao Mei não ser permitido emitir NFe , vc teve alguma resposta?

Olá Andreia, boa tarde!

Desculpe, mas só via a mensagem hoje.

Sobre o MEI poder emitir NFe, infelizmente em alguns estados incluindo MG, não é possível emitir NFe, tive a confirmação do Sebrae e da Sefaz, nesses estados a única opção é a Nota Fiscal Avulsa eletrônica emitida direto do site da Sefaz, que no caso de MG é o SIARE, se o sistema fosse mais ágil e funcionasse perfeito não seria o problema, mas não é o que acontece, mas até que façam alguma atualização para melhor é o que tem. Tem também a possibilidade de emitir a NFA direto em uma AF, mas aí é mais trabalhoso ainda principalmente para quem não tem AF na cidade, além disso se não me engano emitindo direto na AF tem uma taxa a se pagar por cada Nota emitida, e no SIARE apesar de tudo pelo menos é gratuito.

Boa tarde 
F.Silveira

Obrigada por responder.
Procurei por respostas  e inclusive estive na Af da minha cidade e a chefe falou que não tinha NFe para MEI.
Mas consegui credenciar a emissão de NFe para MEI através do fale conosco Siare MG  conforme instruções enviadas por email pelo tel 155. 
Mei pode emitir NFe sim. pelo menos aqui em MG eu consegui.

Você conseguiu esse credenciamento para poder emitir NFe normal utilizando um emissor sem ser o SIARE?

No telefone 155 eles lhe informaram que é possível e lhe passaram as instruções? Já pedi essas informações e eles sempre informam que o MEI só pode utilizar o SIARE, e inclusive quando não tem todas as respostas informam para entrar em contato pelo Fale Conosco do site da Sefaz, inclusive estou aguardando o retorno deles sobre justamente alguns problemas que tive relacionado à NFA.

sim. me passa seu email que lhe envio as informações

Andreia, boa tarde!

Acabei de lhe enviar uma MP com o e-mail.