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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Consumidor Normal ou Consumidor Final

Paulo Casagrande

Paulo Casagrande

Bronze DIVISÃO 5, Analista Sistemas
há 4 anos Segunda-Feira | 17 junho 2019 | 09:07

Bom dia,

Para efeito do preenchimento da TAG indFinal da NFe:

Um cliente "Pessoa Jurídica", que não é contribuinte de ICMS (portanto ISENTO), que compra um produto exclusivamente para seu consumo

-É considerado um consumidor normal ou final ?

at
Paulo Casagrande

AMAXIKO

Amaxiko

Ouro DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 4 anos Segunda-Feira | 17 junho 2019 | 09:21

Bom dia Paulo. Como vai?

Paulo nesse caso o adquirente é considerado como consumidor final nas duas situações citadas. Por estar isenta de possuir no estado de origem inscrição estadual e principalmente por adquirir produtos para seu uso e consumo encerando desta foma o fato gerador presumido (a circulação da mercadoria).

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