ICMS cargas interestaduais

Boa tarde

Uma transportadora optante pelo simples nacional em SP, precisa carregar uma carga do Pará para Sp, no caso deve ser pago o ICMS antecipado?

Outro caso essa mesma empresa de SP vai carregar no estado do RJ,  de uma cidade do RJ para outra no mesmo estado, como fica o ICMS?

Obrigado

Uma transportadora optante pelo simples nacional em SP, precisa carregar uma carga do Pará para Sp, no caso deve ser pago o ICMS antecipado?
RESP. Sim, antes da prestação do serviço de transporte o ICMS deverá ser pago a favor do Estado do Pará conforme determina  a cláusula terceira do Convênio ICMS nº 25/1990:

"Cláusula terceira  Excetuadas as hipóteses previstas nas Cláusulas anteriores, na prestação de serviço de transporte por
transportador autônomo ou empresa transportadora de outra unidade da Federação não inscrita no cadastro de contribuintes do Estado de início da prestação, o pagamento do imposto será efetuado pelo contribuinte antes do início da prestação de serviço".

2) Outro caso essa mesma empresa de SP vai carregar no estado do RJ,  de uma cidade do RJ para outra no mesmo estado, como fica o ICMS?

RESP. O ICMS deverá ser pago a favor do Estado do Rio de Janeiro conforme determina  a cláusula terceira do Convênio ICMS nº 25/1990:

"Cláusula terceira  Excetuadas as hipóteses previstas nas Cláusulas anteriores, na prestação de serviço de transporte por
transportador autônomo ou empresa transportadora de outra unidade da Federação não inscrita no cadastro de contribuintes do Estado de início da prestação, o pagamento do imposto será efetuado pelo contribuinte antes do início da prestação de serviço".