Alexandre Oliveira Bandeira
Bronze DIVISÃO 4 , Analista ContabilidadeUma empresa de Transporte, localizada no estado do Tocantins, é contratada para prestar serviços de transporte por uma empresa Transportadora (Contratante), regime normal e localizada no estado de Goias. A empresa do TO emite CT-e de subcontratada em cima do CT-e emitido pela empresa do GO. Minha pergunta é: a empresa do TO deve destacar e pagar ICMS desse CT-e de subcontratação? Pois, a empresa do GO já destacou e pagou ICMS em seu CT-e ou a empresa do TO emite o CT-e informando substituição tributária?