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ICMS/ST Oleo p/ dir. hidráulica

Juliana Ferreira Aires Costa

Juliana Ferreira Aires Costa

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo
há 4 anos Quinta-Feira | 1 agosto 2019 | 10:37

Bom dia!

Estou com uma dúvida e tanto.
Nossa empresa que é do Lucro Presumido, comprou de uma empresa do ES, optante pelo Simples Nacional, o seguinte item com o NCM: 27101992 (óleo lubrax atf). Na NFE está com o CSOSN 0400 e CFOP 6102. Algum amigo do ES, ou que entenda bem dessa questão de óleos/lubrif. consegue me ajudar a confirmar se essa classificação está correta? E quanto a minha entrada/saída, como eu devo proceder?

Grata
Juliana

William

William

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 4 anos Quinta-Feira | 1 agosto 2019 | 11:11

Juliana Ferreira Aires Costa bom dia.
NCM 2710.19.92Líquidos para transmissões hidráulicasNenhum produto está vínculado a esta NCM2710.19.92 - Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos de sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais - Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, contendo, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos - Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos: - Outros - Outros - Líquidos para transmissões hidráulicas

Não está na listagem ST, então dará entrada com o cfop 2102 e nas suas vendas internas 5102.

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 4 anos Quinta-Feira | 1 agosto 2019 | 11:12

Olá Juliana!

Em relação ao NCM:

Seção V - Produtos Minerais
Capítulo 27 - Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.
2710 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos.
2710.1 - Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos:
2710.19 -- Outros
2710.19.9 Outros
2710.19.92 Líquidos para transmissões hidráulicas

Coordenador Fiscal Tributário
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Juliana Ferreira Aires Costa

Juliana Ferreira Aires Costa

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo
há 4 anos Quinta-Feira | 1 agosto 2019 | 11:32

Bom dia amigos. 
Adilson, sobre o NCM, eu já tinha a descrição do produto, minha dúvida maior é se o mesmo era ST.
William, onde eu tenho acesso a essa listagem de ST? E quanto a CST do mesmo, seria 000? 

Eu estou tentando procurar por conta própria uma resposta satisfatória a respeito disso e me deparei neste link (Oculto6463&_afrWindowMode=0&_afrWindowId=null&_adf.ctrl-state=o3orld5de_29" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/oracle/webcenter/sitestructure/render.jspx?datasource=UCMServer%23dDocName%3A80967&_afrLoop=Oculto6463&_afrWindowMode=0&_afrWindowId=null&_adf.ctrl-state=o3orld5de_29), mas não estou sabendo interpretar muito bem e também não sei se cabe a este assunto. Minha grande questão é que já compramos este mesmo produto aqui no RJ e a trib era 060. Então não sei quem está correto nisso tudo.
Se alguém souber, grata estou.

Obrigada desde já

Juliana

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 4 anos Sábado | 3 agosto 2019 | 17:48

Vamos lá Juliana!

"Adilson, sobre o NCM, eu já tinha a descrição do produto, minha dúvida maior é se o mesmo era ST. "

Entendi. Vou deixar o William então dar continuidade na orientação.


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William

William

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 4 anos Segunda-Feira | 5 agosto 2019 | 08:38

Bom dia a todos.

Fiz uma pesquisa no pelo ncm que passou e não consegui encontrar esse produto na listagem de ST aqui no RJ, utilizo um particular da COAD.

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