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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Nota de entrada ativo imobilizado produtor rural

Evelyn Soares

Evelyn Soares

Bronze DIVISÃO 1, Assistente Fiscal
há 4 anos Quinta-Feira | 8 agosto 2019 | 09:44

Bom dia,
No caso de um produtor rural fez uma compra de uma máquina para o ativo imobilizado, a pessoa que forneceu a máquina não irá emitir NFE.
A minha duvida é , o produtor rural pode emitir uma nota de produtor de entrada do ativo ? Empresa sei que pode, produtor rural não sei.

MIGUEL

Miguel

Iniciante DIVISÃO 2, Escriturário(a)
há 4 anos Quinta-Feira | 8 agosto 2019 | 10:28

Bom dia. Não, em linhas gerais, produtor rural não faz emissão de nota fiscal de entrada. O emissor da nota fiscal (vendedor) deve se atentar se a legislação do seu Estado já o obriga a emitir a NF-e. No estado de SP ainda é facultativa a emissão de NF-e por parte do produtor rural, salvo alguns casos em específico (por exemplo: remessa de produto para outra unidade da federação, ou produtor rural que faz crédito de ICMS) . Se não for esse o caso da pessoa que vendeu o maquinário, se a legislação do seu estado não o obriga à emissão de NF-e, e o mesmo fizer a emissão da nota fiscal de produtor manual, a mesma é valida da mesma forma.

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