Thaís Oliveira
Prata DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade Boa tarde, estou precisando muito de ajuda, nunca fiz esse tipo de operação, se alguém puder me ajudar!!
Uma empresa optante do simples nacional do estado SP comprou a mercadoria com o NCM 84137010 do estado de SC, a empresa do estado de SP é do segmento de material de construção, e o produto comprado é uma bomba para revenda, mas é bomba para uso de bomba d' água e não de auto-peças, quando consultei para ver se esse NCM tinha substituição tributátia, diz que tem, mas o segmento é auto-peças e para uso automotivo, portanto, ao meu entendimento não deve ser cobrado ICMS-ST sobre essa compra.
Está correto?
Mas fui consultar se esse NCM tinha algum Benefícios Fiscal em São Paulo, e tem sim, "Produto constante do item 10.1 do Anexo I do Convênio ICMS 52/91"
A minha dúvida é:
Como eu devo tirar o diferencial de alíquotas referente a essa compra.
Seria assim:
VALOR BASE CÁLCULO: R$ 2.489,00
REDUÇÃO DE MODO QUE A CARGA TRIBUTÁRIA SEJA DE: 8,80% (8,80/12%=73,33%)
VALOR OPERAÇÃO: R$ 2.489,00 x 73,33% = 1825,18VALOR BASE CÁLCULO: R$ 1825,18 x 12% = 219,00
(para conferir se foi certo o cálculo, R$2489,00 x 8,80% = 219,00)
Enfim, ai o diferencial de alíquotas fica:
BASE DE CALCULO - 1.825,18
ICMS - 219,00
ICMS DESTACADO - R$99,56
TOTAL: R$ 119,44
Ouuu fazer assim:
8,80%-12% = 3,20%
O valor da nfe é R$2.489,00 x 3,20% = R$79,65
Obs: Mas na NFE o produto veio com ICMS destacado 4% (VALOR DA BASE DE CALCULO R$2.489,00 ICMS DESTACADO R$99,56)
Aguardo retorno de alguém... ESTÁ EM ANEXO A DESCRIÇÃO DO NCM COM BENEFICIO FISCAL