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Cálculo de ICMS para lanchonetes

Rebeca Miranda de Castro

Rebeca Miranda de Castro

Iniciante DIVISÃO 3 , Assistente Contabilidade
há 5 anos Sexta-Feira | 13 setembro 2019 | 11:39

Entrou uma empresa nova no escritório que comprou um BOB'S que não está no Simples Nacional. Ninguém aqui tem a menor noção de como é feito o cálculo de ICMS e estamos com muitas dúvidas: 

1.  Existe alguma tabela de mercadorias isentas de ICMS? A empresa recebe algumas notas de fornecedores com ICMS zerado, como compra de alface, tomate, cebola... Isso é correto? 

2. A alíquota do ICMS é de 12% conforme art. 14, XII (no fornecimento de alimentação, incluídos os serviços prestados, promovido por restaurante, lanchonete, bar, café e similares: 12%), de 16% conforme art. 14, XXIII (em operação com refrigerante: 16%) ou a alíquota é por mercadoria? Ou seja, eu considero a alíquota de acordo com cada item da nota.

3. Se puder me dar qualquer orientação de ST eu agradeço muito. Preciso de uma luz!

O que eu quero saber é qual o passo a passo para cálculo de ICMS para não termos problema lá na frente.

Agradeço desde já!

William

William

Ouro DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 5 anos Sexta-Feira | 13 setembro 2019 | 13:51

Rebeca Miranda de Castro boa tarde.

Ninguém aqui tem a menor noção de como é feito o cálculo de ICMS e estamos com muitas dúvida
        Não aconselharia ter pego essa empresa sem ter esse conhecimento sobre ICMS, alem do PIS e COFINS é um risco alto que correm com essa responsabilidade.

1- Sim está correto, geralmente produtos hortifrutigranjeiros são isentos de ICMS, essa informação você pode encontrar no regulamento de ICMS do estado.

2- Aqui no RJ essa empresa pode enquadrar no beneficio dos 4% DECRETO Nº 46.542 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

3- Em relação a essa atividade acredito que apenas as vendas de refrigerantes são ST de ICMS e monofásicos PIS e COFINS.






    

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