Rebeca Miranda de Castro
Iniciante DIVISÃO 3 , Assistente ContabilidadeEntrou uma empresa nova no escritório que comprou um BOB'S que não está no Simples Nacional. Ninguém aqui tem a menor noção de como é feito o cálculo de ICMS e estamos com muitas dúvidas:
1. Existe alguma tabela de mercadorias isentas de ICMS? A empresa recebe algumas notas de fornecedores com ICMS zerado, como compra de alface, tomate, cebola... Isso é correto?
2. A alíquota do ICMS é de 12% conforme art. 14, XII (no fornecimento de alimentação, incluídos os serviços prestados, promovido por restaurante, lanchonete, bar, café e similares: 12%), de 16% conforme art. 14, XXIII (em operação com refrigerante: 16%) ou a alíquota é por mercadoria? Ou seja, eu considero a alíquota de acordo com cada item da nota.
3. Se puder me dar qualquer orientação de ST eu agradeço muito. Preciso de uma luz!
O que eu quero saber é qual o passo a passo para cálculo de ICMS para não termos problema lá na frente.
Agradeço desde já!