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DIFERENCIAL ALIQUOTA MERCADORIA EM TROCA/GARANTIA

Claudineia Ap. Duarte

Claudineia Ap. Duarte

Iniciante DIVISÃO 4 , Assistente Fiscal
há 5 anos Sexta-Feira | 20 setembro 2019 | 09:30

Bom dia!
Uma NFE com cfop 6949 emitida por empresa estabelecida no PR para empresa estabelecida em SP (S.Nacional) de mercadoria ref. a troca/garantia o difal é devido?
OBS. A empresa S.Nacional (Assistência Técnica) recebe as peças de clientes diversos e as envia por correio para a empresa no PR sem emissão de nota fiscal.
Se alguém puder me esclarecer agradeço.

Rafael Silva de Oliveira

Rafael Silva de Oliveira

Bronze DIVISÃO 5 , Analista Fiscal
há 5 anos Segunda-Feira | 23 setembro 2019 | 09:13

Bom dia !

Apenas complementando, o DIFAL ocorre também nas aquisições de uso e consumo/aquisição de Ativo e aquisição para fins comercial. 

Neste caso só não há em que se falar em DIFAL porque a operação de Compra/Venda já houve incidência do DIFAL, caso seja alguma das hipóteses citadas acima. 

Obs. Entendo que uma vez que emitiu a nota fiscal de remessa para troca em garantia 5.949 ou 6.949 no retorno da peça é necessário também ter a nota fiscal para fechar a operação.

Att
Rafael Oliveira

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