x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 1

acessos 30

convenio 52/91

Gabriel Rodrigues

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 6 dias Quarta-Feira | 6 novembro 2019 | 13:54

Boa tarde, estou com uma dúvida
Quando compro um produto para revenda vinda de outro estado que é do convenio 52/91 sendo itens de materiais elétricos, a carga tributaria sendo 8,8.
Eu reduzo a minha carga tributaria de ICMS e ST iguais, mas para achar a MVA destes produtos eu faço um calculo pois não tem MVA para esta carga tributária.
Porém eu comprando de outro fornecedor  produtos deste mesmo convenio , mas produtos agricolas , eu vi que eles reduzem a Base de ICMS a 7% e o ST eles dizem usar a MVA interna e reduz a 5,6%. fiquei na duvida pq neste segundo  usam desta forma e no primeiro não? 

Jose Flavio da Silva

Ouro DIVISÃO 2, Atendente
há 5 dias Quinta-Feira | 7 novembro 2019 | 15:11

1) Quando compro um produto para revenda vinda de outro estado que é do convenio 52/91 sendo itens de materiais elétricos, a carga tributaria sendo 8,8%. Eu reduzo a minha carga tributaria de ICMS e ST iguais, mas para achar a MVA destes produtos eu faço um calculo pois não tem MVA para esta carga tributária.

RESP. Aqui vc está tratando de produtos industriais e está adquirindo do Espírito Santo ou de algum Estado das Regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. Isso porque a carga tributária de 8,8% nas operações interestaduais somente ocorrem quando advindos desses Estados. (Conforme cláusula primeira, I, 'b', Convênio 52/91).
Nas operações internas (qualquer Estado), com esses produtos industriais, a carga tributária também é 8,8%.
Como o ICMS ST é um ICMS interno ao Estado, então, utiliza-se 8,8% também, cláusula primeira, II, Convênio 52/91.

2) Porém eu comprando de outro fornecedor  produtos deste mesmo convenio , mas produtos agricolas , eu vi que eles reduzem a Base de ICMS a 7% e o ST eles dizem usar a MVA interna e reduz a 5,6%. fiquei na duvida pq neste segundo  usam desta forma e no primeiro não? 

RESP. Produtos agrícolas são da cláusula segunda, outros percentuais!
Como vem a 7% nas operações interestaduais, então, está adquirindo dos mesmos Estados citado no item 1 (cláusula segunda, I, "b', convenio 52/91. Como dito acima, o ICMS ST é um ICMS interno ao Estado e como tal a carga tributária é 5,6% (cláusula segunda, II, convenio 52/91).
Assim, está tudo correto!

RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.