Andrezza Lima
Bronze DIVISÃO 3 , Analista FiscalQueridos colegas, bom dia!
Na apuração que realizei do meu cliente no mês 09/2019 identifiquei 3 notas fiscais que não estavam com destaque de ICMS, então solicitei que o mesmo emitisse Nfe complementar para o imposto que foram emitida no mês 10/2019. Conforme orientação recebida pela minha consultoria, após meu cliente emitir a Nfe complementar dessas notas realizamos o ajuste no mês 09 mesmo e fomos informados que na apuração do mês 10 deveríamos realizar o ajuste como estorno de débito, mas meu Sped Fiscal apresenta erro. Antes o ajuste era registrado com o código RJ039999 que não existe mais. A nossa consultoria orientou que:
Deve ser realizado um ajuste na apuração pelo Registro E111 a fim de se deduzir o valor do débito referente à nota complementar do período da escrituração, neste cenário indicamos a utilização do código RJ049999; Outros (dedução).
E deve ser realizado um ajuste de documento no C197 a fim de criar um débito especial que seja extemporâneo para esta etapa indica-se a utilização do código de ajuste RJ050099; Outros (débito especial).
Mesmo realizando o processo o sped ainda apresenta erro.
Algum colega pode me informar se o processo está correto e como devo realmente preencher o campo C197 pq estou indo em cada documento e nesse campo coloco a informação da nfe;