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Emissão de Nfe de SN para outro estado (recolhimento ICMS)

RONALDO MENDES DOS SANTOS

Ronaldo Mendes dos Santos

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 4 anos Quinta-Feira | 30 janeiro 2020 | 10:39

Bom dia meus caros,
Quanto mais pesquiso, mas tenho dúvidas..rs.
Meu cliente é SN e está vendendo uma válvula para um contribuinte no MS
O cliente pediu pra emitir a NF-e e já mandar pra ele,
para ele recolher o ICMS porque teve problema na última entrega.
Vi que essa válvula é ST no MS, nesse caso o vendedor teria que recolher e não o comprador,
e se fosse DIFAL ele tem que recolher, na venda de contribuinte para contribuinte, mas o fato gerador é no recebimento da mercadoria, então não teria porque recolher antecipado. Alguém pra me ajudar?

William

William

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 4 anos Quinta-Feira | 30 janeiro 2020 | 17:30

Ronaldo Mendes dos Santos boa tarde.

Vi que essa válvula é ST no MS, nesse caso o vendedor teria que recolher e não o comprador

Não necessariamente pois o vendedor só irá realizar o calculo se houver convênio/protocolo caso contrario a mercadoria pode ser ST no estado dele mas não é obrigação sua realizar o calculo, então o destinatário realiza e envia a guia paga para o vendedor com o intuito de mostrar para o fiscal caso pare em alguma barreira.

e se fosse DIFAL ele tem que recolher, na venda de contribuinte para contribuinte, mas o fato gerador é no recebimento da mercadoria,

Digam
os que exista esse convênio entre os estados dessa mercadoria e o destinatário não irá revender tal produto será para uso/consumo ou ativo fixo a empresa vendedora irá realizar o ICMS DIFAL em forma de ICMS ST nada mais é que irá recolher o valor do icms diferencial de alíquotas nos campos de ST sem margem de valor agregado. 

William

William

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 4 anos Quinta-Feira | 30 janeiro 2020 | 17:57

Então vamos para outra questão, alguns estados solicitam o recolhimento de ICMS em compra interestadual até de mercadorias que irão ser revendidas outros estados apenas uso/consumo e ativo, depende,  mas essa é uma preocupação do destinatário e não do vendedor e não interfere se ele é simples ou não, terá que Ronaldo Mendes dos Santos recolher ICMS DIFAL se estiver na legislação. 

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