Geraldo
Prata DIVISÃO 3 , Administrador(a) EdifíciosBom dia
estou na duvida se o produto citado abaixo e Sub. Tributaria ...
o produto tem as seguintes informações :
ORIGEM DA COMPRA - SANTA CATARINA
NCM - 3919.90.10 De polipropileno
CODIGO EAN - Oculto
CFOP CONSTANTE NA NFE - 6. 106 = Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar
ALIQUOTA = 4%
ORIGEM DA MERCADORIA = 1 - Estrangeira - Importação direta
https://leonora.com.br/produtos-leoarte/leotack-plastico-adesivo-decor/
aparentemente o produto se trata de um plastico adesivo , como e de santa cataria alguns produtos de construção foram excluidos da sub. tributaria e necessario verificar para recolher o icms-st , sendo assim ao consultar o ncm 3919.90.10 tenho a opção (Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na construção = CEST - 10.008.00 ) sendo assim o produto seria ICMS-ST , so que estou na duvida se realmente o produto e o ncm se encaixam nesta CEST acima .
ate mesmo porque o produto tem aliquota de 4% (importado) sendo sub. tributaria so cabe o recolhimento da sub. tributaria ? nao existe o recolhimento do diferencial ref aos 4% correto ?
o produto seria Sub. Tributaria aqui no parana ?