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Consulta de produto ICMS-ST

geraldo

Geraldo

Prata DIVISÃO 3 , Administrador(a) Edifícios
há 5 anos Quarta-Feira | 29 abril 2020 | 11:15

Bom dia

estou na duvida se o produto citado abaixo e Sub. Tributaria ...

o produto tem as seguintes informações :

ORIGEM DA COMPRA - SANTA CATARINA

NCM - 3919.90.10 De polipropileno

CODIGO EAN - Oculto

CFOP CONSTANTE NA NFE - 6. 106 = Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, que não deva por ele transitar

ALIQUOTA = 4%

ORIGEM DA MERCADORIA = 1 - Estrangeira - Importação direta

https://leonora.com.br/produtos-leoarte/leotack-plastico-adesivo-decor/

aparentemente o produto se trata de um plastico adesivo , como e de santa cataria alguns produtos de construção foram excluidos da sub. tributaria e necessario verificar para recolher o icms-st , sendo assim ao consultar o ncm 3919.90.10 tenho a opção (Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na construção = CEST - 10.008.00 ) sendo assim o produto seria ICMS-ST , so que estou na duvida se realmente o produto e o ncm se encaixam nesta CEST acima .

ate mesmo porque o produto tem aliquota de 4% (importado) sendo sub. tributaria so cabe o recolhimento da sub. tributaria ? nao existe o recolhimento do diferencial ref aos 4% correto ?

o produto seria Sub. Tributaria aqui no parana ?

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