Cawe Coy Rodrigues Marega
Bronze DIVISÃO 3 , Desenvolvedor24/05/2020
Boa noite a todos.
Procuro orientações sobre como recuperar o valor do Imposto de Renda que foi retido do Prêmio Elisabete Anderle de Estimulo a Cultura que recebi da Fundação Catarinense de Cultura (Governo de Santa Catarina) em 2019. Perguntei para a Comissão de Organização e Acompanhamento (COA) do prêmio, que me confirmou a possibilidade de receber de volta uma boa parte desse valor e me sugeriu buscar um profissional de contabilidade para realizar isso.
No dia 6 de Março de 2020 recebi por e-mail um Comprovante de Rendimentos com título "Comprovante de Rendimentos - FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA (Ano-calendário de 2019)" cuja Fonte Pagadora Pessoa Jurídica é a FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA e a Pessoa Física Beneficiária dos Rendimentos sou eu. Encontrei exatamente o valor descontado no prêmio em "Imposto sobre a renda retido na fonte" na seção "Rendimentos Tributáveis, Deduções e Imposto sobre a Renda Retido na Fonte".
No edital do prêmio encontramos apenas estas informações referentes ao Imposto de Renda:
2.2.Quando o(a)Proponente se tratar de Pessoa Física haverá retenção sobre o valor total do recurso, relativa ao Imposto de Renda na Fonte, calculado de acordo com a Tabela Progressiva Mensal, a título de antecipação do devido na Declaração de Ajuste Anual (DAA).
7.2. Em se tratando de proponente Pessoa Física, o desconto referente ao recolhimento de Imposto de Renda na Fonte, conforme disposto no item 2.2 deste Edital, deverá constar como rubrica na planilha orçamentária, no montante de 27,5% (vinte e sete e meio por cento).
Essas são as informações que tenho para compartilhar. Alguém poderia me ajudar sobre como proceder?
Desde já, agradeço pela atenção.
ATUALIZAÇÃO / SOLUÇÃO 08/06/2020
Consegui. Felizmente consegui fazer contato com um amigo que já passou pela mesma situação que eu, que me orientou.
Vou deixar registrado aqui a solução à quem possa interessar.
A solução é fazer a famosa declaração do imposto de renda pelo software IRPF dentro do prazo, que esse ano era até 30 de Abril mas foi adiado para 30 de Junho devido ao COVID-19... eu teria perdido o prazo se não fosse o adiamento.
Baixei e instalei o software, logo não encontro nenhuma opção para criar uma "Declaração de Imposto de Renda", só achei a opção de criar uma "Declaração de Ajuste Anual". Estranho, mas pesquisei e descobri que era isso aí que era pra eu criar...
Assim fui pesquisando minhas dúvidas no Google e preenchendo no software todas as informações que eram obrigatórias ou que eu achava relevantes, como meus dados pessoais, valor do premio, valor do imposto retido na fonte, CNPJ da Fundação Catarinense de Cultura, meus dados bancários para receber a restituição, etc. Fui informado que eu vou receber 100% do imposto retido.
Agora me resta aguardar. Descobri que vão restituir em lotes, que vão até o final de Setembro.
Aviso aqui quando receber a restituição, se deu tudo certo.
Abraço.
ATUALIZAÇÃO 20/07/2021
Eu havia esquecido de avisar, mas deu tudo certo com a restituição do imposto. Eu recebi essa restituição no dia 31/08/2020.
Abraço.