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CFOP 5949/5949 e 1202/1949 - DEVOLUCÃO/TROCA

GABRIEL DE MATOS GUERRIERI

Gabriel de Matos Guerrieri

Iniciante DIVISÃO 4, Operador(a) Contabilidade
há 3 anos Terça-Feira | 16 junho 2020 | 15:46

Bom tarde,

A minha empresa comercializa material elétricos. Quando vende um produto ela emite uma NF com CFOP 5102 tanto para PF quanto para PJ, até ae tudo normal. a minha duvida é quando essa mercadoria volta por motivo de troca por defeito ou por simplesmente a cor ser diferente. Qual o CFOP correto a se utilizar?

Ex1: A empresa PJ devolve a mercadoria com defeito com o CFOP 5202 ( sendo uma devolução de compra para comercialização sem st) e essa NF é escriturada na contabilidade da minha empresa como 1202 ( Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros ). Logo que recebida essa NF de devolução a minha empresa emite uma nova NF de um novo produto ( o produto correto ou produto funcionando) com o CFOP 5102 normalmente?

Ex2: A empresa PJ devolve a mercadoria com defeito com o CFOP 5949 ( Outras saidas de mercadoria ou prestação de servço não especificado) e essa NF é escriturada na contabilidade da minha empresa como 1949 ( Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada ). Logo que recebida essa NF de devolução a minha empresa emite uma nova NF de um novo produto ( o produto correto ou produto funcionando) com o CFOP 5102 normalmente? 

Ex3:Uma PF devolve a mercadoria com defeito. A minha empresa emiti uma NF de entrada com 1949 ou uma com 1202? Logo que recebida essa NF de devolução a minha empresa emite uma nova NF de um novo produto ( o produto correto ou produto funcionando) como CFOP 5102 ou CFOP 5949 ? 

Ou não é nenhuma dessas opções °??

Ficaria muito grato se alguém me ajudasse com essas informações.

Atenciosamente.

JOÃO PAULO DA SILVA ALVES
Articulista

João Paulo da Silva Alves

Articulista , Contador(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 17 junho 2020 | 14:08

Olá, meu caro.

Vou responder utilizando seu exemplo:

Ex1: A empresa PJ devolve a mercadoria com defeito com o CFOP 5202 ( sendo uma devolução de compra para comercialização sem st) e essa NF é escriturada na contabilidade da minha empresa como 1202 ( Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros ). Logo que recebida essa NF de devolução a minha empresa emite uma nova NF de um novo produto ( o produto correto ou produto funcionando) com o CFOP 5202 normalmente?

Não, visto que você vendeu e o cliente fez ma NFe de devolução no CFOP 5.202, e você registrou no sue livro fiscal CFOP 1.202, voce irá gerar a nova NFe com o CFOP 5.102.

Ex2: A empresa PJ devolve a mercadoria com defeito com o CFOP 5949 ( Outras saidas de mercadoria ou prestação de servço não especificado) e essa NF é escriturada na contabilidade da minha empresa como 1949 ( Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada ). Logo que recebida essa NF de devolução a minha empresa emite uma nova NF de um novo produto ( o produto correto ou produto funcionando) com o CFOP 5202 normalmente? 

Você irá fazer a saída no CFOP 5.949 da mercadoria, o processo de devolução encerrar a operação, logo você inicia uma nova.

Ex3: Uma PF devolve a mercadoria com defeito. A minha empresa emiti uma NF de entrada com 1949 ou uma com 1202? Logo que recebida essa NF de devolução a minha empresa emite uma nova NF de um novo produto ( o produto correto ou produto funcionando) como CFOP 5202 ou CFOP 5949 ? 

Neste, caso você irá fazer a entrada com seguinte descrição do CFOP:  Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal , finalidade devolução, CFOP 1.202 ou 1.949 vai depender da operação, novas NFes no CFOP 5.102 ou  5.949.

At,
João

GABRIEL DE MATOS GUERRIERI

Gabriel de Matos Guerrieri

Iniciante DIVISÃO 4, Operador(a) Contabilidade
há 3 anos Quinta-Feira | 18 junho 2020 | 09:23

João Paulo da Silva Alves. Bom dia.

A emissão das NFs 5202 no final da operação foi erro de digitação, me desculpe. Eu emito uma NF 5102 mesmo  nas devoluções com 5202. Porém, na minha cabeça, eu também emitiria uma 5102 quando fosse  uma devolução 5949. ae que está o erro, né?

A minha duvida real era referente a qual CFOP usar, mas pela sua resposta eu posso receber devoluções tanto com 1949/1202 ou 5202/5949, correto?

Pergunto isso, pq me informaram que eu só poderia receber devoluções com o CFOP  1202 ou 5202 ( No caso o cliente emitindo a devolução)  nas devoluções de compra para comercialização. 

Não sei se ficou claro. =\

JOÃO PAULO DA SILVA ALVES
Articulista

João Paulo da Silva Alves

Articulista , Contador(a)
há 3 anos Quinta-Feira | 18 junho 2020 | 14:17

Olá, 

Como eu expliquei sim existe essas duas maneira mas o que você deve observar qual e o procedimento que o estado do RJ está adotando, exemplo aqui em manuas até 2016 erá permitido fazer entrada por recusa pelo CFOP 1949/2949, em 2017 mudou a regra com um Resolução que foi que dizia que so seria aceito o CFOP 1.202/2.202 

Então, aconselho a fazer uma pergunta para o fisco estadual para ter melhor esclarecimento o mais correto se você vendeu e fazer 1.202, agora se for remessa para conserto e etc  1.949 outras entradas.

Na hora da saída. 5.102 para vendas e  5949 outras saídas.

At,
João

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