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efd icms/ipi

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carlos augusto

Carlos Augusto

Iniciante DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 4 anos Terça-Feira | 28 julho 2020 | 17:03

boa tarde,

alguém poderia me orientar em relação ao sped fiscal icms/ipi, tenho cliente que tem mercado (geral) e compra bebidas,perfumaria,... onde consta no xml as retenções do fcp e fcpst. minha pergunta é: tenho que ter estes valores declarados no sped fiscal icms/ipi.

obrigado

Sidney Costa

Sidney Costa

Ouro DIVISÃO 2 , Analista Sistemas
há 4 anos Quarta-Feira | 29 julho 2020 | 11:16

Não.
Manual do SPED

REGISTRO C100: NOTA FISCAL (CÓDIGO 01), NOTA FISCAL AVULSA (CÓDIGO 1B),
NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CÓDIGO 04), NF-e (CÓDIGO 55) e NFC-e (CÓDIGO 65).

IMPORTANTE: para documentos de entrada, os campos de valor de imposto, base de cálculo e alíquota só devem ser
informados se o adquirente tiver direito à apropriação do crédito (enfoque do declarante).

REGISTRO C170: ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGO 01, 1B, 04 e 55).
Campo 10 (CST_ICMS) – Preenchimento: o campo deverá ser preenchido com o código da Situação Tributária sob o
enfoque do declarante. Ex.1 - Aquisição de mercadorias tributadas para uso e consumo - informar código “90” da tabela B.
Ex. 2 - Aquisição de mercadorias para comercialização com ICMS retido por ST - informar código “60” da tabela B. Nas
operações de aquisição de produtos de empresas do Simples Nacional, deverá ser indicado o CST_ICMS definido pelo

Convênio S/N de 1970.

ALDEMIR CHAGAS

Aldemir Chagas

Prata DIVISÃO 2 , Coordenador(a) Fiscal
há 4 anos Quarta-Feira | 29 julho 2020 | 11:31



* Campo 01 (REG): Valor Válido: [C191].

* Campo 02 (VL_FCP_OP): Preenchimento: informar o valor total do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação própria, relativo aos itens com mesma combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS informada no registro pai, C190.
Validação: Só pode ser preenchido quando o campo CST_ICMS do registro C190 assumir o valor x00,x10,x20,x51,x70 ou x90.

* Campo 03 (VL_FCP_ST): Preenchimento: informar o valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação de substituição tributária, relativo aos itens com mesma combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS informada no registro pai, C190.
Validação: Só pode ser preenchido quando o campo CST_ICMS do registro C190 assumir o valor x10, x30, x70, x90, 201, 202, 203 ou 900.

* Campo 04 (VL_FCP_RET): Preenchimento: informar o valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido anteriormente, relativo aos itens com mesma combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS informada no registro pai, C190.
Validação: Só pode ser preenchido quando o campo CST_ICMS do registro C190 assumir o valor x60 ou 500.
Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.

Aldemir Chagas

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