Icms Substituição Tributária

Valdeir Gonçalves ;

Verifique se há algum protocolo entre o estado de MG e SP para o produto que você está vendendo/trocando/devolvendo, se houver, você deve gerar e pagar o icms-st e cobrar do seu cliente, caso não tenha, a obrigação do mesmo é do seu cliente.

Em caso de devolução, é so emitir a nota conforme a conpra, se for troca, é a mesma coisa.

Sempre que alguma empresa for vender para outro estado, deve estar atento aos protocolos e convênios entre estados.

Se você mencionar qual é o produto em questão, e se é revenda ou industrialização posso ajudá-lo.

Bom dia,
Tenho uma dúvida tem uma empresa que quando fomos fazer o pedido de talão de nota no posto fiscal apareceu a mensagem de falta de entrega da gia de 06/2011 e 07/2011,entreguei a Gia para poder solicitar o talão de notas fiscais, mas a empresa abriu no mês 06/2011 e esta como simples nacional. O que eu posso fazer para consertar isso já que o setor de abertura de empresa me passou a informação errada e ela é simples nacional?

valeria,
voce precisa ir até o posto fiscal de s/jurisdição e passar essas informações e o bloqueio do talão e seu desenquadramento do regime pra simples e levar toda documentação, inclusive as gias que foram entregues.

Bom dia a todos

Por gentileza alguem pode me informa onde eu encontro uma lista geral de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária com NCM dos produtos. Se possivel em Excel

Obrigado

MARCELINO

.o código ncm do produto é 85444900 (cabos elétricos, de dois um item veio errado, sendo também cabo elétrico)..nossa empresa não é optante pelo simples, e a nota original veio de sp para minas com a informação de 12% icms destacado e st de 4,32% (mva 36% aliq mg int 12%).. não tem IPI...
como faço para emitir a devolução com os impostos.....eles me enviaram isso..está certo?


CFOP 6949
NATUREZA OPERAÇÃO REMESSA PARA TROCA
IMPOSTO MESMO QUE ORIGINAL NOTA VENDA
FRETE FOB ***** QUE PAGA
TRANSPORTADORA ********
OBS: DADOS DA NFE ORGINAL OU SEJA, A DE VENDA.

Bom dia a todos

Por gentileza alguem pode me informa onde eu encontro uma lista geral de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária com NCM dos produtos. Se possivel em Excel

Obrigado

julio césar,
entra na port cat 16/2009 (exceto anexo unico) e logo abaixo em vermelho tem os produtos e os ivas das substituição tributaria

Bom dia a todos...Preciso de uma ajuda.
Tenho um cliente que esta sob o regime Simples Nacional e faz industrialização para terceiros. Este terceiro mandou um molde...e deste faço as fundições das peças em aluminio. A materia prima é nossa.
Gostaria de saber se uso o cfop 5.101? e se tem substituição tributária peças em alumínio? usaria o cfop 5.401? como calcular para a empresa no Simples Nacional a Subst Tributaria? o terceiro encontra-se também em São Paulo.
Obrigado pela atenção.

roberto silva,
quando entra mat prima de ind.p/ind.não tem subst.tributaria, mesmo estando enquadrado na substituição, diante disso cfop 5101
somente nas saidas do prod acabado final se tiver st,] que tem que mandar com cfop 5401

Oi, João... obrigado
Sou novo com subst tributaria...
Então na saida se o produto dele estiver na subst. tributaria, uso o cfop 5.401, certo? Se não tiver uso cfop 5.101?
Como esta usando a nossa materia prima, então esta fora de cogitação o cfop 5.124, mesmo o cliente ter mandado o molde, estou correto?
Se tiver Subst Tributaria, como faria o calculo no Simples Nacional?
Obrigado

roberto silva,quando a sua empresa recebe mat prima p/serem trtansformados não se fala em substituição, somente nas saidas , isto é , se a classf.fiscal tiver enquadrada na substituição, entendeu?
o cfop 5124 esta correto!
pra saber se tem st qual a classi.fiscal do produto?

João

A classificação fiscal que será usado é 7601.20.00.

Eu entendi, sim.... a empresa para qual iremos fazer o serviço já mandou um molde, só iremos industrializar, mas a matéria prima é nossa. E ai que fiquei confuso também ref. os cfop.
Mais uma vez obrigado

Roberto

João

Eu não cheguei a pedir o talão só mandei as Gias, e a empresa já está com o regime de simples nacional.

João

Eu não cheguei a pedir o talão só mandei as Gias, e a empresa já está com o regime de simples nacional.

roberto silva,
essa cf 7601.2000(ligas de aluminio) não consta como substituição tributária

valéria,
aí que é tá o problema,na verdade quando não sai toda a documentação necessaria, e a sua empresa solicita talão de nf, na sec.fazenda esta provis´provisoriamente como presumido, mas posteiormente a rec.federal manda um comunicado junto a sec dafazenda que a empresa mudou o regime, nesse caso voce tem que ir pessoalmente no pfiscal qual procedimento deverá ser feito.
voce entregou as gias sem movimento?

Como é feito o recolhimento do ICMS ST de uma industria que é optante pelo simples nacional ?

jerusa,
eu vou falar por sp, porque não conheço a legislação de mg.
aqui em sp no caso de industria que enviam seus produtos pra serem revendidos, calculamos o icms st na nf e recolhemos o icms no ultimo dia util do 2º mes subsequente

João, mais uma vez obrigado....

João

A classificação fiscal que será usado é 7601.20.00 - ok entendido

Eu entendi, sim.... a empresa para qual iremos fazer o serviço já mandou um molde, só iremos industrializar, mas a matéria prima é nossa. E ai que fiquei confuso também ref. os cfop.
Mais uma vez obrigado

Roberto

Mas ainda estou com duvidas ref o cfop

A matéria prima que será usada na industrialização é nossa, somente o molde é do cliente, então eu uso o cfop 5.101, certo?

O cfop 5.124, usaria se o cliente mandasse a matéria prima, também, é isto?

Obrigado

roberto silva,
é isso mesmo, voce esta melhor que eu!rsrs

Imagina, João....rsrsrs

Muito obrigado....

Abraços

Bom dia João

Entreguei a Gia sem movimento!

valéria, bom dia!
essas informações de mudança de regime só na ssec.da fazenda que vai poder te informar
entra no site da receita e verifica se sua empresa já foi enquadrada no simples
caso esteja no simples e na sec.da fazenda tambem, é só solicitar os talões.
caso seja bloqueado os talões , voce tem que ir até a sec da fazenda pra eles fazerem o desbloqueio e levar o enquadramento do simples
entendeu?

Entendi João vou lá na sec da fazenda para resolver , muito obrigada!

Boa Tarde Pessoal!

Tenho uma dúvida que acho que já foi respondida antes mas não encontrei a informações como persiste a dúvida vou repetir a questão:

Uma empresa distribuidora de SP compra produto c/ ST de uma industria de SP com ST pago na origem!

A dúvida é quando da revenda para uso e consumo de contribuinte do ICMS em estado com protocolo c/ SP, tipo MG, devemos utilizar CFOP 6.404 e tributar ST + ICMS Próprio; lembrando de solicitar o crédito anteriormente pago na compra atravéz da CAT 17/99 ?????

Esta dúvida sempre aparece quando encontro estas situações... se alguém tiver a paciência de me ajudar agradeço e muito.

Obrigado!

cleiton,
a substituição é somente no caso de revenda!
se sua empresa adquiriu os produtos com st, nas suas saidas fora do estado onde há protocolo, sendo sua procedência pra uso e consumo do cliente, em dados adicionais e mencionar"mercadoria destinada a uso e consumo"e manda como venda normal cfop 6102 e tributa o icms de 12% se tiver no presumido, porque nesse caso vai gerar dif.de aliquotas.
obs> antes de sua empresa emitir a nf ,verifica com o cliente quem vai recolher o dif.de aliquotas de sp p/mg, ou o cliente vai recolher por lá
e verifica no protocolo o que esta dizendo!
detalhe importante> os fiscais de mg são muito detalhista,quando eles verificam que seu produto esta enquadrado dentro do protocolo, eles não querem nem saber se é uso e consumo/ind.ou coml., então fique esperto nesse detalhe e entre em contato com o seu cliente antes de emitir a nf, porque onde trabalho aconteceu um caso identico ao seu e foi pra minas gerais tambem , e o caminhão ficou retido na barreira
abs

Boa tarde,

Tenho duvida no procedimento de ST para o Simples Nacional;

EX: A empresa de SP no SIMPLES ,compra de uma Empresa em sp , que retem a ST e destaca na nota , como faço na hora de pagar o SIMPLES para não dar bitributação.?

Existe alguma forma de organizar esses impostos retidos?

Grato

Abraços

adilson,
quando a sua empresa aduqiri produtos com st em sp, nas suas saidas tem que sair com cfop 5405(substituido)ee o pércentual do icms é abatido dentro do do DAS

João , isso no caso de revenda , caso for pra consumo deve ser 6108, correto?

Boa tarde

Sou de Pernambuco e gostaria de saber como faço para solicitar restituição
do ICMS/ST pago a maior, ou em duplicidade?

E se possível gostaria de saber tbm a lei onde fala sobre o mesmo.

Desde já agradeço

Cordialmente: Bruna Flanclécia