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ENTRADAS DE PEÇAS PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO

Claudia Fernandes Gomes

Prata DIVISÃO 2
há 35 semanas Terça-Feira | 9 fevereiro 2021 | 11:08

Bom dia, tenho um novo cliente, empresa que atua no ramo de conserto e  manutenção de estruturas e bombas de agua em condominios, optante pelo SIMPLES NACIONAL.
Eles compram peças para estes consertos e reparos, somente o que vao usar em cada serviço, naõ mantem estoque, preciso dar entrada nestas notas de compra ou apenas contabilizar como despesa?
E a nota de serviço, devem constar as peças utilizadas no serviço ou devemos somente somar as peças e colocar no valor total da prestação do serviço.
Obrigada
Claudia 

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 35 semanas Quinta-Feira | 11 fevereiro 2021 | 09:05

Cara Claudia, 

Alguns itens da lista de serviço permitem a separação de venda e serviços, pelo que descreveu pode ser que o subitem utilizado seja o 14.01, se for deve emitir duas notas, uma para o serviços e outra de venda para as peças e partes empregadas. Deve analisar cada subitem.


Att, Reinaldo Fonseca


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Cuidado com o "COSTUME", a Legislação muda.

Claudia Fernandes Gomes

Prata DIVISÃO 2
há 35 semanas Quinta-Feira | 11 fevereiro 2021 | 09:53

Bom dia Reinaldo, muito obrigada pela resposta
Sim subitem 14.01, utilizam o código de serviço 07498 (cidade de São Paulo), porem é uma empresa pequena e eles nao tem emissor de NFe que neste caso teria que ser SAT, certo?
Eles nao tem capital para investir no equipamento, por isso resolvemos fazer só a descição do material utilizado na propria nota de serviço (Nota do Milhao - São Paulo - SP), isso pode  trazer problema? Alguma multa?
Muito obrigada pela sua atenção.
Claudia

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 35 semanas Quinta-Feira | 11 fevereiro 2021 | 09:59

Cara Claudia,

Trabalho como auditor fiscal municipal e não tenho grandes conhecimentos do ICMS, mas não acho que esteja correta a forma de trabalhar, pois irá recolher ISS onde deveria estar recolhendo ICMS.

Se outro colega puder comentar agradeço.


Att, Reinaldo Fonseca


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Cuidado com o "COSTUME", a Legislação muda.

Claudia Fernandes Gomes

Prata DIVISÃO 2
há 35 semanas Quinta-Feira | 11 fevereiro 2021 | 10:35

Ok, muito obrigada, muito obrigada mesmo. 
Mas entendo que a peça foi usada somente para execução do serviço, nao foi venda portanto nao incidiria ICMS, mas posso estar errada, nao estou achando resposta, se alguem puder ajudar, agradeço muito. 
Obrigada Reinaldo!

Celli Gomes

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Fiscal
há 35 semanas Quinta-Feira | 11 fevereiro 2021 | 16:03

Claudia Fernandes Gomes.

Nosso amigo Reinaldo está correto em dizer que não está correto.

Tem que emitir duas nfs, uma da prefeitura -( mão de obra )
                                              uma da secretaria da fazenda ( peças ).
Pois você comprou e utilizou essas peças.

Quais operações estão sujeitas a cobrança do ICMS?
Dentre as mais importantes operações encontradas, estão a aquisição de mercadorias em geral, a prestação de serviços  
Este imposto incide também sobre a entrada de bens importados do exterior, qualquer que seja seu fim.
O fato de o bem ser objeto de compra e venda ou doação, ter finalidade assistencial ou cultural, não altera a incidência.

Sua regulamentação constitucional está prevista na Lei Complementar 87/1996 

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