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Dúvidas na tributação de ICMS e aplicação de ST nas vendas de produtos que adquiriu com ST

Ricardo de Souza Martins

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Quarta-Feira | 17 fevereiro 2021 | 15:39

Boa tarde, por favor, preciso de ajuda e do conhecimentos de vcs especialistas, craques na matéria ...pois fiquei afastado desta área , e retomando 

um cliente daqui de SP (varejista de material elétrico)  não optante pelo simples , compra cabos elétricos NCM 85444900 e mangueiras NCM 59090000 de industria de SP e pagou ST na compra ....

dúvidas : 

1) no caso, ele não pode aproveitar o credito de ICMS que consta na NFE

e agora nas saídas,

2) ela vende pra revendedores aqui em SP : como tributa estas operações : cfop 5405 e cst 060 , e não destaco ICMS próprio nem ST novamente né ?

3) e se for pra revendedores de outros estados... (exemplo pro Paraná q tem ST e protocolo entre os estados): devo calcular a ST (com a MVA ajustada) novamente , e NF com CFOP 6404 e cst 010   , além  do ICMS próprio também ????

4)  e quando ele vender pra indústria de outro estado, exemplo PR....nesse caso não aplica a ST por destinação a industrialização , só faço a venda normal com CFOP 6102 e com o ICMS próprio ??? 

5) e quando ele vender pra consumidor final aqui em SP, qual CFOP e cst uso ....e o ICMS calculo....e não aplica a ST ?

6) quando for pra consumidor de outro estado, como procedo quanto a CFOP, CST e calculo do ICMS 

7) e quando cliente falar que é pra uso e consumo ????

Obrigado pela ajuda e atenção, me ajudarão muito

att,


Ricardo
contador em SP
ricamartins@uol.com.br 

Fabrício Octaviani

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 1 ano Quarta-Feira | 17 fevereiro 2021 | 17:17

Boa tarde Ricardo,

Segue respostas

1) no caso, ele não pode aproveitar o credito de ICMS que consta na NFE?
Correto, porém consulte a CAT 42 se é possível recuperar algum valor quando o produto é destinado para outro estado.

e agora nas saídas,

2) ela vende pra revendedores aqui em SP : como tributa estas operações : cfop 5405 e cst 060 , e não destaco ICMS próprio nem ST novamente né ?
Correto tanto não incidirá mais imposto por ter sigo pago antecipadamente.
3) e se for pra revendedores de outros estados... (exemplo pro Paraná q tem ST e protocolo entre os estados): devo calcular a ST (com a MVA ajustada) novamente , e NF com CFOP 6404 e cst 010   , além  do ICMS próprio também ????
Correto irá ser destacado o ICMS mais ST, CST 010, verificar se o produto não tem redução na BC tanto do ST quando do próprio para o calculo do ST, se tiver a redução, a CST deverá ser a 070.
4)  e quando ele vender pra indústria de outro estado, exemplo PR....nesse caso não aplica a ST por destinação a industrialização , só faço a venda normal com CFOP 6102 e com o ICMS próprio ??? 
Correto.
5) e quando ele vender pra consumidor final aqui em SP, qual CFOP e cst uso ....e o ICMS calculo....e não aplica a ST ?
CFOP 5.405 e CST 060 sem aplicar ST.
6) quando for pra consumidor de outro estado, como procedo quanto a CFOP, CST e calculo do ICMS  
7) e quando cliente falar que é pra uso e consumo ????
Resposta para perguntas 06 e 07:
Se tiver protocolo entre os estados calcular o ST conforme item 03, se for para usuário final ou uso e consumo de cliente com inscrição estadual no estado de destino, irá aplicar o CFOP 6.108 e calcular o ICMS conforme alíquota interestadual. Caso produto é enviado para cliente de fora do estado não contribuinte do ICMS, sairá com CFOP 6.108 e  ICMS terá alíquota interestadual, e terá que ser recolhido o DIFAL para o estado de destino.

Fabricio Octaviani
Pós Graduado em Gestão Tributária
Analista Fiscal e Tributário
https://www.linkedin.com/in/fabricio-octaviani-baaa93127/
email: fabriciooctaviani@gmail.com

Ricardo de Souza Martins

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Quinta-Feira | 18 fevereiro 2021 | 15:07

Fabrício , boa tarde, 

só pra esclarecer pra mim. ainda sobre os mesmos assuntos  :

Então ref resposta da 1 que vc falou que não pode se creditar do ICMS na compra com ST (nfs que vieram cfop 5401) ....então estas compras entram com qual CFOP pra ele ?  e sem ICMS ?

e ele só pode se creditar na GIA e apuração das compras  que entram como 1.102 mesmo ?

 e nas compras de empresas do simples , que colocaram nas informações complementares a permissão de aproveitamento de credito....ele pode se  creditar ? entra na GIa em outros créditos ?

mas ao importar no meu sistema, não puxou o valor do credito, provavelmente não colocaram nos campos próprios na NFE (no xml)   ...devo pedir carta de correção ou nf complementar ...como arrumo
 
 na pergunta  4, falo da venda pra industria fora do estado de SP,  e se fele vender pra industria aqui em SP, tratamento igual ???
só faço a venda normal com CFOP 6102 e com o ICMS próprio ?

e ref pergunta 7....pra uso e consumo ou consumidor final aqui em SP, adoto CFOP 6108 e ICMS próprio só ??

obrigado pela força

Ricardo

Fabrício Octaviani

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 1 ano Quinta-Feira | 18 fevereiro 2021 | 16:08

Olá Ricardo,

Segue respostas.
Então ref resposta da 1 que vc falou que não pode se creditar do ICMS na compra com ST (nfs que vieram cfop 5401) ....então estas compras entram com qual CFOP pra ele ?  e sem ICMS ?
Para entradas utilizar o CFOP x.403  sem destaque do ICMS
e ele só pode se creditar na GIA e apuração das compras  que entram como 1.102 mesmo ?
Correto 1.102 e 2.102
 na pergunta  4, falo da venda pra industria fora do estado de SP,  e se fele vender pra industria aqui em SP, tratamento igual ???
só faço a venda normal com CFOP 6102 e com o ICMS próprio ?
Correto, porém o CFOP será o 5.102
e ref pergunta 7....pra uso e consumo ou consumidor final aqui em SP, adoto CFOP 6108 e ICMS próprio só ??
Para SP se for não contribuinte ou uso e consumo sairá com o CFOP 5.403


Att.


Fabricio Octaviani
Pós Graduado em Gestão Tributária
Analista Fiscal e Tributário
https://www.linkedin.com/in/fabricio-octaviani-baaa93127/
email: fabriciooctaviani@gmail.com

Ricardo de Souza Martins

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 1 ano Quinta-Feira | 18 fevereiro 2021 | 17:00

Fabricio, 

e nas compras de empresas do simples , que colocaram nas informações complementares a permissão de aproveitamento de credito....ele pode se  creditar ? entra na GIa em outros créditos ?

mas ao importar no meu sistema, não puxou o valor do credito, provavelmente não colocaram nos campos próprios na NFE (no xml)   ...devo pedir carta de correção ou nf complementar

...como arrumo isso por conta da EFD ICMS 

preocupado em evitar erros....estou até assinando com a COAD ferramenta pra simular operações, etc...e farei curso on line de analista fiscal ...recomenda algum (iob, econet) 

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