Gilmar Perez Lahoz
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Gilmar Perez Lahoz
Prata DIVISÃO 2, Contador(a)Lorena Cecilia
Prata DIVISÃO 2, Analista Tributos Boa tarde! Gilmar,
O CFOP 5.403 indica que a substituição tributária foi recolhida anteriormente quando você menciona que o ICMS foi destacado eu entendo que está se referindo ao valor de ST que o fornecedor destacou no documento fiscal.
Quanto a saída do seu cliente se for dentro do Estado de SP e a empresa não for do Simples Nacional entendo que o CFOP será 5.405 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído com o CST 60.
Se o seu cliente for do Simples Nacional você terá que utilizar o código CSOSN.
Gilmar Perez Lahoz
Prata DIVISÃO 2, Contador(a)Lorena Cecilia
Prata DIVISÃO 2, Analista Tributos Bom dia! Gilmar,
Em tese, as mercadorias sujeitas a Substituição Tributária, não geram crédito de ICMS.
Se o documento fiscal mencionado com o CFOP 5.403 estiver destacando o ICMS da operação está incorreto, pois para esse CFOP 5.403 tem que haver apenas o destaque do ICMS-ST em campo específico da NFe.
Sugiro que você verifique no RICMS do Estado de destino da mercadoria e verifique se essa mercadoria realmente está sujeita a ST, verificando NCM, descrição e código CEST e se houver necessidade entrar em contato com o fornecedor para esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir com a pessoa responsável pela emissão do documento fiscal.
Adriano Gomes da Silva
Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal Boa tarde!
o credito do icms eu me credito diiretamente na apuração conforme OUTROS CREDITOS - ART.272, CREDITO RELATIVO AO OP. PROPRIAS DO ST
Lorena Cecilia
Prata DIVISÃO 2, Analista Tributos Bom dia! Gilmar,
Quando você menciona a questão do crédito do ICMS qual seria a operação a mercadoria será utilizada no processo de industrialização, será revendida dentro ou fora do estado ?
Há várias consultas que versam sobre essa questão de aproveitamento de crédito no Estado de SP mas é preciso analisar a operação em si.
Veja se as consultas abaixo podem lhe ajudar;
Resposta à Consulta Nº 21381 DE 14/04/2020
https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=393388
Resposta à Consulta Nº 21487 DE 06/05/2020
https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=395123
Gilmar Perez Lahoz
Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
Bom dia
Obrigado, ajudou bastante.
Margarete Rauber
Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar ContabilidadeO Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.