Takeshi de Souza
Prata DIVISÃO 1 , Analista ProcessosBom dia, consultando o SINTEGRA de Goiás de uma empresa, encontrei o seguinte: "SITUAÇÃO CADASTRAL VIGENTE: ATIVO - HABILITADO" logo abaixo aparece: "OPERAÇÕES COM NF-E: NÃO HABILITADO" consultando posteriormente as notas de esclarecimentos ele descreve que, por exemplo, na situação 4 NÃO HABILITADO - SUSPENSO OU PARALISADO, mesmo o CNPJ estando ativo ele não poderia nem efetuar compras.
Tenho duas perguntas, que talvez vocês consigam me esclarecer:
1. No caso dessa empresa com "SITUAÇÃO CADASTRAL VIGENTE: ATIVO - HABILITADO" e "OPERAÇÕES COM NF-E: NÃO HABILITADO" entendo que essa informação é divergente, uma diz que está habilitado outra diz que não, não faz sentido dizer que está habilitado e não poder fazer operações com NFE, logo a situação geral que poderíamos considerar afinal é que não está habilitado, vocês concordam?
2. Não tenho certeza, mas achava que para comprar independente de como esteja sua IE você poderia comprar, mesmo não tendo, estando suspensa, não habilitada ou baixada, você poderia comprar, mas segundo as notas lá de Goiás, não pode nem comprar, talvez isso seja somente no Estado de Goiás, uma particularidade de lá, mas vocês já viram isso em outros Estados também? Em São Paulo, por exemplo, isso ocorre?
O link das notas http://appasp.sefaz.go.gov.br/Sintegra/Consulta/nEsclarecimento.asp
