x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 1

acessos 631

Alíquota de ICMS e redução na Base de Calculo em SP

Daniel Antonio Fagundes

Daniel Antonio Fagundes

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 3 anos Quarta-Feira | 3 março 2021 | 16:00

Boa tarde,

Recebemos uma NF de compra de etiquetas de uma indústria de SP, essas com a NCM 48219000. Eles estão destacando o ICMS interno de 18% e mencionando nas observações redução na Base de Calculo cfme art 27 anexo II regulamento do ICMS.
Achamos estranho pois nesse artigo não menciona nada sobre a industrialização ou venda de etiquetas. Para a nossa empresa que também fica localizada em SP.

Poderiam nos ajudar a solucionar esse caso? A venda de etiquetas interna em SP seria o correto destacar o imposto de 18% com a base de calculo cheia, ou, da forma que o fornecedor está fazendo reduzindo a base de calculo?

 

Daniel Antonio Fagundes | Analista Fiscal
www.selbetti.com.br - A maior integradora de outsourcing de TI
Entre em nosso site e conheça a nossa nova plataforma Satelitti
Selbetti - #rumoaoespaço

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.