CFOP 1949 - Posso aproveitar crédito de ICMS?

Boa tarde pessoal,

Quanto ao "CFOP 1949 - Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada"...
Notas fiscais que a natureza da operação como Remessa para locação e a descrição do produto for Locação Transformador, com  CFOP 5949 e CST 020 ... e destacar crédito de ICMS, devido ao fato de ser outras entradas não especificadas posso tomar o crédito e escriturar 1949 com o mesmo CST, ou não aproveito o crédito e utilizo CST 090...

Desde já agradeço.

Bom Dia

Depende.

Se a remessa 5949 debitou, no retorno vc se credita para anular este débito.

Mas veja bem, remessa para locação, existe o artigo 7º (Decreto 45490/00 SP) que beneficia com a isenção, antes de tributar uma nota de remessa é necessário verificar a legislação do Estado se é obrigatória a tributação.

No meu ver, mercadorias que estão sendo alugadas, apenas para o transporte, não há necessidade de tributar.

Abç

Porque não foi usado o CFOP 5908 na remessa e 1909 no retorno ?

www.asconnet.com.br

https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=393411

Concordo com nossa colega  Telma, contudo tem que ser verificada a operação.
Por que foi dado redução na BC usando CST 020? na NFe tem base legal dessa redução de ICMS? outro ponto seria essa CFOP 5949, a empresa que esta remetendo esse item é uma prestado de serviço? Neste caso o bem não deveria ser de seu imobilizado, sendo uma remessa para uso fora do estabelecimento? Temos que olhar a operação como um todo.