Eliminação Gia SP - Erro lançamento de operação com NF-e complementar

Olá colegas.

O programa piloto Eliminação da Gia do Estado de São Paulo  nos apontou uma divergência entre a Gia e a Gia da EFD, verificamos a fundo para saber se que se tratava e acontece que dentro do mesmo mês recebemos NF-e de devolução de mercadorias sem destaque do ICMS e alguns dias depois uma NF-e complementar de ICMS referente a mesma operação, pois , a saída mercadoria havia sido tributada e temos direito ao crédito do ICMS na devolução, a operação não possui destaque de IPI.

Ao escriturar as NFs fizemos da seguinte forma:

NF-e sem destaque do ICMS: Lançado no valor contábil e outras R$3.240,00 , CST 90
NF-e complementar de ICMS: Lançado base de cálculo R$ 3.240, valor do ICMS R$ 583,20, CST 00

Na Gia ICMS ficou da seguinte forma:

Valor contábil: R$ 3.240; Base de Cálculo: R$ 3.240;  Valor do ICMS: R$ 583,20

Mas a Sefaz está apontando uma divergência CF04 para esse lançamento ( Operações sem Crédito de Imposto - Isentas e Não Tributadas + Operações sem Crédito de Imposto - Outras), alguém já passou por isso e possa me ajudar? Houve erro na escrituração das notas? A NF-e sem destaque de ICMS não poderia ter sido lançada com CST 90 e por isso gera divergência para o campo "outras" da Gia ICMS X Gia EFD? Qual a forma correta de lançar?

Karla, bom dia.

Considerando as informações acima, a GIA está correta. Você verificou se na primeira operação consta a Informação do Registro C195/C197 referente a coluna outras do Livro ?

Entendo que o erro apresentado é referente ao valor das colunas isentas/outras que deve constar os códigos de ajustes da Tabela 5.3 da EFD ICMS/IPI.

 

bom dia, tive um caso parecido onde a Gia da EFD acusou inconsistência, recebi uma remessa sem o icms onde escriturei na coluna não tributado e cst 041 e uma nfe complementar de ICMS referente a mesma mercadoria escriturada na EFD somente coluna do ICMS sem a base de cálculo.
Acusou na Gia da EFD que o valor do imposto deve ser menor ou igual a 32% da b. calculo da operação.
Na Gia normal não deu erro nenhum, minha dúvida é como deveria ter escriturado estas nfes pois se considerar a nfe original de remessa sem o imposto escriturada na coluna da base de cálculo fica diferente do documento fiscal (xml) e se considerar na nfe de complemento o lançamento da b.c. icms dá erro sendo que não haverá o campo total da nfe.
1-  Nfe remessa sem o destaque: valor total 120.000,00 /cst 041 / vl coluna não tributado
2- Nfe complemento de ICMS: valor total: 0,00 / cst 000 / vl. icms 21.600,00
Como é o correto a escrituração dessas nfes para atendimento a Gia da EFD?
Att.

Boa tarde!
Karla / Rosa,
apesar que ja ter algum tempo a publicação, estou com esse mesmo problema de Divergência da Gia X Sped Fiscal, nessa questão do programa de Eliminação da Gia, de SP.
Podem me orientar como resolver essa questão da nota complementar?

Boa tarde Gisele, não sei se resolveu o seu problema, mas consegui resolver retificando a GIA e o Sped Fiscal onde não estava constando a base de cálculo do ICMS, então ficou desta forma na Gia:
CFOP 5.949 - valor total 120.000,00 / BC 120,000,00 / valor ICMS 21.600,00 / Outras 0,00
No Sped fiscal:
1-  Nfe original/remessa sem o destaque: valor total 120.000,00 /cst 041 / Registro C195/C197 informando coluna isento/outras zerada (no campo base de cálculo, valor do icms e coluna outros valores: zerados, e no campo alíquota informar 0,01 para não dar erro),
2- Nfe complemento de ICMS: valor total: 0,00 / cst 000 / valor base cálculo: 120.000,00 / vl. icms 21.600,00

Este problema só acontece quando a nfe original e a complementar são emitidas no mesmo mês de competência.
Atentar também se no Sped a nfe complementar está constando o código situação do documento: 06
Att.