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Operações com Remessa e Retorno de Vasilhames

Adilson Affonso

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 9 semanas Quarta-Feira | 21 julho 2021 | 09:56

Bom dia!
Atuo com uma empresa do ramo varejista de GLP e todas as vezes que necessita-se de adquirir mercadorias para revenda, nos é solicitado o envio de uma nf de remessa de vasilhames em CFOP 5920.

Pois bem, percebemos que o fornecedor, ao fazer a nota de venda, a faz por meio de uma nota segmentada sendo um segmento referente a venda em CFOP 5655 e outro segmento referente a uma operação de remessa de vasilhames em CFOP 5920. Exatamente isso, CFOP 5920.

Dessa forma, observamos que as operações ao que parece não se encerram, quando em nossa humilde opinião para cada nota em CFOP 5920 deverá haver uma com CFOP 5921 para que o lançamento em contas de compensação reflitam de fato a operação realizada.

Assim sendo, questionamos o fornecedor e sugerimos que ele faça o segundo segmento acima referido em CFOP 5921 devolvendo nossa nota de remessa em CFOP 5920. Argumentaram dificuldades técnicas e de sistema que impossibilitam emitir em mesma DANFE segmentada um CFOP de venda e um CFOP de devolução por nós sugerida. Disseram ainda que para a operação ser adequada da forma como sugerimos, duas notas separadas tinham que ser emitidas, sendo a primeira de venda e a segunda de devolução, e concluíram que isso aumentaria o trabalho administrativo e de repente até inviabilizaria o atendimento de meu cliente. Ri!

Pois bem, isto posto, para que a operação se encerre, existiria uma possibilidade legal de as operações serem corrigidas de outro modo? Qual? Poderia eu, para cada NF por nós emitida em CFOP 5920, emitir em seguida uma de entrada em CFOP 5921 e no campo remetente colocar o nome do meu fornecedor que se recusou a emitir a nota de devolução?

Outra coisa: Para cada nota dele (do fornecedor) em CFOP 5920 nós emitirmos uma NF de devolução de remessa em CFOP 5921?

E por último: Poderíamos nós desconsiderar as alternativas dos dois parágrafo anteriores e registrar a NF com CFOP 5920 de meu fornecedor no CFOP que necessitamos, qual seja, o CFOP 5921? Foi isso que sugeriram para que a operação seja encerrada e ainda recomendaram que não emitamos nota própria de devolução em nome deles.

Há alternativa paliativa, ou apenas uma que eventualmente seja a correta que em nossa opinião seria eles (fornecedores) devolver nossa nf  com CFOP 5920 em CFOP 5921?

Grato desde já pela atenção dos colegas.

Adilson Affonso

Juliano Ferreira

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 9 semanas Quarta-Feira | 21 julho 2021 | 14:17

Boa tarde,

Para cada NFe de CFOP 5920 tem que ter a devolução com CFOP 5921.

Você só emitiria uma nf de entrada (CFOP 5921) somente se o destinatário da compra do produto principal fosse PF ou empresa sem inscrição estadual (e sem NFe) . Ou, em caso de recusa do produto principal + embalagem.

Isso é só preguiça. Além disso, em caso de fiscalização da Sefaz, pode entendido que as embalagens podem estar sendo vendidas mas camufladas numa operação isenta de remessa.

Lembrando que essas informações de material em posse de terceiros devem constar no sped fiscal icms quando da informação do estoque no bloco H.

Att

Adilson Affonso

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 9 semanas Quarta-Feira | 21 julho 2021 | 14:31

Juliano
Obrigado pelo retorno, mas veja:

Lembrando que essas informações de material em posse de terceiros devem constar no sped fiscal icms quando da informação do estoque no bloco H.
Resposta: Ao que parece, em nenhum momento existiria vasilhames de meu cliente em posse de terceiros, assim como não existe, em tese, vasilhames do fornecedor em posse de meu cliente.

Digo isso, considerando que os vasilhames por meu cliente remetidos são dele, ou seja, é ativo imobilizado da empresa e no momento da troca - pelo cheio - ainda que não seja o mesmo botijão, justamente porque dessa vez ele está cheio, ele (o botijão) é o mesmo do meu cliente. Meio confuso essa explicação, confesso, mas entendo particularmente que somente seria bem de terceiro e minha posse se os botijões estivem amparados por uma nota emitida no início do contrato como mercadorias (bens) em comodato.

O que acha?

Adilson Affonso

Juliano Ferreira

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 9 semanas Quarta-Feira | 21 julho 2021 | 15:23

Confuso está mesmo.

Veja, a questão principal é o CFOP 5920 x CFOP 5921. Quanto à isso, conforme coloquei, tem que ter emissão de NF de ambas as partes (questão de controle de embalagem, questão fiscal porque é uma operação que tem que ser documentada).

Quanto ao Bloco H, vai informar só se no inventário de 31/12/xx existirem embalagens de terceiros em posse da empresa ou da empresa em posse de terceiros. Se não ocorre isso, nem precisa informar.

Att

Telma Carreira Frate

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 8 semanas Sexta-Feira | 23 julho 2021 | 16:40

Boa Tarde

5.920 obrigatoriamente deverá ter o retorno 5.921.
Entendo ser venda à base de troca dos vasilhames, se a empresa que vende possui inscrição estadual, ela é OBRIGADA  a emitir a nota de retorno, podendo ser denunciada ao Sefaz.

Eu faria a nota de entrada, registraria no Modelo 6 de Ocorrência, faria a denúncia ao Sefaz, mas antes avise-a para dar a chance de fazer certo, às vezes não faz por não conhecer o Regulamento do ICMS.

Abç

Telma Carreira Frate, empresária, escritório contábil.

Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
Cursos via vídeo com exercício e apostilas, msgs no privado.

Adilson Affonso

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 8 semanas Sexta-Feira | 23 julho 2021 | 17:32

Caríssima Telma, boa tarde!
Esperto que tenha compreendido corretamente, veja:

Minhas notas de remessa em 5920 são emitidas e não devolvidas na 5921. Quando era para ser na 5921 o fornecedor por algum motivo resolve emitir também na 5920.

Daí que, em primeiro lugar tenho a minha para devolver pra mim mesmo, uma vez que ele não devolve aparentemente por preguiça, assim como o colega mencionou aí acima.

E em segundo lugar tenho a dele que veio na 5920 e eu preciso de devolver na 5921.

Quando você diz "eu faria a nota de entrada" está a se referir que eu deveria continuar emitindo a minha NF própria para mim mesmo, mas em nome dele, e em seguida registrar o RUDFTO?

Adilson Affonso

Telma Carreira Frate

Ouro DIVISÃO 3, Contador(a)
há 8 semanas Segunda-Feira | 26 julho 2021 | 09:57

Bom Dia

Quando você diz "eu faria a nota de entrada" está a se referir que eu deveria continuar emitindo a minha NF própria para mim mesmo, mas em nome dele, e em seguida registrar o RUDFTO? Exato.

Telma Carreira Frate, empresária, escritório contábil.

Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
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