respostas 1
acessos 355
Pedro Humberto
Bronze DIVISÃO 4, Contador(a) Boa Tarde,
Gostaria de saber se devo calcular também o DIFAL sobre o frete da NF em MG, mesmo a empresa sendo Simples Nacional. Estou pesquisando mas não consegui chegar a uma conclusão, apenas de que o DIFAL foi suspenso temporariamente para optantes do simples nacional.
Marcos Henrique
Prata DIVISÃO 5, Contador(a) Olá, a regra para DIFAL se da aos procedimentos: se o cliente é pessoa física o responsável pelo recolhimento é o Fornecedor da mercadoria mesmo sendo do Simples Nacional;
Se o cliente é contribuinte do ICMS ele é o responsável pelo recolhimento do DIFAL e caso não tenha opção de recolhimento pelo conta corrente terá que recolher antes da circulação da mercadoria mesmo sendo optante do Simples Nacional;
E por fim não há DIFAL sobre o frete somente sobre a nota de circulação da mercadoria, ou seja, sobre a NFE.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.