Erro na emissão de notas (operações interestaduais)

Bom dia Senhores (as)

Alguém já passou por este problema ? 
 
Erro não catalogado (código de status não localizado: 816) 

Não estou conseguindo emitir notas para vendas fora do estado (SP). Seria algo a ver com o Difal ?

Obrigado desde já

Boa Tarde

Tenho um cliente com o mesmo problema desde cedo.
Rejeição 815   não catalogado

Notas Fiscais com CFOP 6108  com Difal.

Boa tarde Paulo,

obrigado pela resposta amigo ! estamos desde cedo com este problema, mas em contato com o nosso suporte de webservice
descobrimos que mais empresas estão relatando este problema

Resposta Veja se este link acima te ajuda a resolver .e se sim poste aqui por favor...
Eu não consegui entender nada.

Mario

Boa tarde Mario,

Agradeço pelo link, mas de antemão já peço desculpa a todos.. não consegui entender 

 

Bom dia

Alguém conseguiu resolver o assunto deste tópico?

Olá, boa tarde! 

Por aqui, tivemos o problema quando são notas de PF, porém conseguimos resolver zerando o DIFAL. 

Dessa forma, a nota passou. 

Aqui a Rejeição 815 - Erro não catalogado, não é a mesma descrição do erro constante na Nota Técnica 2020.005.
A descrição do erro é Status não localizado.
No Manual o erro é: Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX)

O que percebi nesta nova regra é:
Quando o DIFAL  é calculado do pelo método  Normal, a nota é autorizada, pois as bases são as mesmas.
Quando o DIFAL é calculado pelo método Por Dentro apresenta a Rejeição citada, pois a regra entende que a Base da operação própria, não é a mesma que a Base do Difal no Estado de Destino.

Enfim vou aguardar, nossa consultoria entende que as bases são únicas, conforme constante no convênio 93/2015.

Olá, bom dia!
Estávamos com esse erro ontem, mas hoje a NFe passou normalmente, sem qualquer alteração no sistema. 

Bom dia

Aqui ainda permanece o 815 - ERRO NÃO CATALOGADO (STATUS NÃO LOCALIZADO).

Pessoal, alguém já conseguiu enviar as notas com Difal? 

Caros,
também estamos com o mesmo problema.
Meu cliente é do Lucro Presumido, CFOP 6108, com cálculo de base Dupla. Notas com Cálculo Base Única (DIFAL) está Ok.

Empresas do Simples, recebi as informações abaixo:

EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL – DISPENSA DE RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA

Quando o remetente da mercadoria ou prestador do serviço for optante pelo Simples Nacional, este deverá calcular o ICMS próprio no PGDAS e recolher no DAS, para o Estado remetente, com as regras do Simples Nacional, incidente sobre sua receita.

De acordo com a cláusula nona do Convênio ICMS 93/2015, a partir de 2016 os optantes pelo Simples Nacional deveriam recolher fora do DAS para o Estado de destino apenas a parte da diferença cabível na divisão, o que representaria um aumento da carga tributária para as empresas enquadradas no Simples Nacional.

No entanto, de acordo com a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.464/2016, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a aplicação das novas regras de partilha do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto, quando realizadas por optantes pelo Simples Nacional.

De acordo com a orientação as empresas Optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas do recolhimento

Vocês abriram chamado técnico no SEFAZ/SP?

Eu abri, até o momento sem resposta.

Att
Alexandre

Abri sim, mas ainda não tive retorno...
Estou tentando emitir NF devolução para não contribuinte interestadual (com difal) ... Aparece esse erro 815 Não Catalogado.

* PESSOAL O SEFAZ/SP ME RESPONDEU AQUI.
* RESUMINDO ELES QUEREM ESSA REGRA AQUI BATENTO:
* Pelo que entendi, vamos ter que mexer na Base de cálculo, atentar a OBSERVAÇÃO 2 abaixo
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
ProjetoNota Fiscal Eletrônica NT 2020.005 v1.20 - Criação e Atualização de Regras de Validação
Página 19 / 24
NA. Item/ICMS para UF de Destino
Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro
--ERRO 815---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
NA15-10 55 Se CST de ICMS = 00 e informado o grupo ICMSUFDest
Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino (tag: vICMSUFDest) difere
de:
((vBCUFDest * pICMSUFDest) - (vBC * pICMSInter)) * pICMSInterPart (*4) 1
Observação 1: Se o resultado do cálculo for menor que zero deverá ser
informado o valor “0.00”.
Observação 2: Se existir benefício fiscal no destino, o valor da base de
cálculo no ICMS de destino (vBCUFDest) deverá ser informado
considerando esse benefício.
Obrig 815 Rej. Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do
calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX)
---ERRO 816----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
NA17-10 55 Se CST de ICMS = 00 e informado o grupo ICMSUFDest
Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente (tag: vICMSUFRemet)
difere de:
((vBCUFDest * pICMSUFDest) - (vBC * pICMSInter)) – vICMSUFDest (*4)
Observação 1: Se o resultado do cálculo for menor que zero deverá ser
informado o valor “0.00”.
Observação 2: Se existir benefício fiscal de redução de base de cálculo no
destino, o valor da base de cálculo no ICMS de destino (vBCUFDest)
deverá ser informado considerando esse benefício.
Obrig 816 Rej. Rejeição: Valor do ICMS Interestadual para UF do Remetente difere do
calculado [nItem: 999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX)

1 Nota de Rodapé do Manual de Orientação ao Contribuinte (MOC):
(*4) O valor resultante da multiplicação deve ser arredondado para um valor numérico com duas casas decimais. Considerar uma tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação.

Att
Alexandre Daga

Boa Tarde !!

O problema está quando o Cálculo do DIFAL é por dentro. Já o  cálculo normal estamos conseguindo transmitir. Porém cada estado determina de uma forma (por dentro ou normal).

Enfim, a regra não está levando em consideração o que diz no convênio § 1 da Cláusula 2º do Convênio ICMS 93/2015:
§ 1º A base de cálculo do imposto de que tratam os incisos I e II do caput é única e corresponde ao valor da operação ou o preço do serviço, observado o disposto no § 1º do art. 13 da Lei Complementar nº 87, de 13de setembro de 1996.

Paulo,
concordo com você, estava refazendo o cálculo do Difal por Dentro (Base Dupla). e realmente só estão considerando o Base Única.
Posso mandar o seu Post pra eles (SEFAZ)?
Att
Alexandre

Pode sim Alexandre


Att

.

Conseguiram resolver a rejeição 815, mas empresa do Simples precisa informar um valor do imposto que não vai recolher, precisa constar no XML?

boa tarde,

Alguém conseguiu enviar as NF com DIFAL no calculo por dentro?

Consegui enviar colocando o valor base calculo maior do que o valor da nota, por exemplo, nota é 551,00 ICMS 4% 22,04 = 528,96/0,82 = 645,07 *18% 116,11 - 22,04= 94,07 se informo este valor de 645,07 ao invés de 551,00 como fazia antes consigo validar e transmitir, alguém sabe me dizer se é correto fazer assim?


Obrigada

Jaqueline boa tarde,

Desta maneira, sua B.C ICMS nas operações próprias ficou R$ 645,07 , Vr ICMS = R$ 25,80 e o Valor da NF R$ 551,00  ?

Então Paulo, preenchendo a nota com base calculo própria ficaria 551,00 e ICMS 22,04, apenas no campo de ICMS em Operações Interestaduais, Valor da base de calculo da UF do destinatário ficaria 645,07 e o ICMS de partilha de UF do destinatário ficaria 94,07.
Transmiti uma nota e passou, só não sei se é o correto, mas não apresentou erro 815

é uma venda de SP para SE produto importado.

Entendi Jaqueline,

Amanha vou fazer um test,e pois até sexta (08/09) não estávamos transmitindo pelo motivo do erro 815 .

Amanhã postarei aqui.

Pessoal Bom dia!
Adotei a solução da Jaqueline.
Meu cliente vende no Mercadolivre, já até o descredenciaram.
Como o valor do imposto se manteve inalterado, achei uma solução válida até o pronunciamento formal do SEFAZ/SP.
Fiz o teste e estou liberando uma Versão temporaria do meu sistema.

A disposição
Alexandre Daga

Pessoal, boa tarde!
obtive resposta do SEFAZ/SP:

Não testei ainda, pelo jeito problema solucionado, obrigado a todos!

Prezado contribuinte,

Foi publicada nova versão, 1.21, da NT2020.005. Essa versão as Notas Fiscais de Entrada das regras NA15-10 e NA17-10, responsáveis pelas rejeições 815 e 816.

Informamos que nossos sistemas autorizadores já foram atualizados de acordo com essa versão da NT.

Com a publicação dessa versão da NT, também foi corrigido o problema na rejeição 816, que estava sendo aplicado em alguns CSTs indevidamente.




Agradecemos seu contato no "Fale Conosco" da Secretaria da Fazenda.

Sua opinião é muito importante para nós. Por gentileza, clique no link abaixo e opine sobre este e-mail:

Pesquisa de Satisfação

Att
Alexandre Daga

Boa tarde!

Sou de Minas Gerais e a empresa que trabalho vende medicamentos. Quando vendemos medicamentos genérico para SP não pagamos o DIFAL, pois a alíquota interestadual é 12% e a alíquota interna de SP para medicamentos genéricos também é de 12%, portanto não pagamos o DIFAL.

Nesse caso como proceder? Pois a Sefaz/MG está retornado o erro 815.

Cristiano, bom dia.
Você conseguiu resolver a rejeição?

Também sou de MG e estou com uma operação vendendo leite para o estado de SP  com a mesma rejeição.

Obrigada,