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CADESP: Inapto por omissão de declarações RFB

Valdir Araujo

Valdir Araujo

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 3 anos Sexta-Feira | 14 janeiro 2022 | 15:51

Boa tarde colegas.

A inscrição estadual do cliente está com a seguinte mensagem: Inapto - ocorrência fiscal: omissão de declarações RFB.
Este cliente era MEI e deixou de entregar a Declaração do MEI em 2019 e 2020, pois bem, foram entregues e não aparecem mais no e-cac o CNPJ voltou a situação ATIVO, porém no CADESP ainda continua Inapto e com isso não consegue emitir NFe.  
Alguém sabe o que fazer neste caso?

Grato
Valdir Araujo

Ricardo Antonio Benvenuto

Ricardo Antonio Benvenuto

Iniciante DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 3 anos Segunda-Feira | 17 janeiro 2022 | 17:38

Boa tarde Valdir

Estou com problema igual em um cliente. Em contato com a fiscalização, foi informado que a RFB envia a SEFAZ/SP a informação que o CNPJ está inapto, mas quando fica ativo novamente ela não informa o estado. Por isso, você tem que entrar com processo, para o estado fazer a liberação de inscrição de ofício.

Anderson Alves

Anderson Alves

Bronze DIVISÃO 2 , Supervisor(a) Contabilidade
há 3 anos Sexta-Feira | 21 janeiro 2022 | 12:05

Boa tarde!

Vocês tiveram algum retorno deste caso? Só entrando com nova solicitação no Estado?

O processo que visualizei seria via DBE de reativação de Inscrição Estadual. Vocês foram por este caminho ou algum outro?

Grande abraço!

Anderson.

Anderson Alves

Anderson Alves

Bronze DIVISÃO 2 , Supervisor(a) Contabilidade
há 3 anos Sexta-Feira | 21 janeiro 2022 | 14:38

Boa tarde!

Apenas atualizando o tópico... No caso específico de um cliente que peguei, o restabelecimento para ATIVO da Inscrição Estadual ocorreu sem a necessidade de processo específico.

A situação INAPTA por omissões de declarações no CNPJ da Receita retornou para ATIVA ao final do mesmo dia da entrega das declarações omissas. Tem uma informação na Receita que o "horário de corte" ocorre as 17:00. O que foi o meu caso.

Já no Sintegra / CADESP, a situação retornou após as 13:00 do dia seguinte das entregas. Tinha postado aqui no tópico as 12:00 e ainda não tinha atualizado esta informação no Estado.

Grande abraço e bom trabalho a todos.

Cordialmente,

Anderson Alves.

INDUSTRIA DE VELAS A.I.B. LTDA - EPP

Industria de Velas A.i.b. Ltda - Epp

Bronze DIVISÃO 3 , Não Informado
há 3 anos Segunda-Feira | 24 janeiro 2022 | 16:37

Boa tarde, meu cnpj ficou inapto por omissão de declarações dia 14/01/2022 dia 18/01/2022 após acertar as pendencias voltou a ficar ativo. Agora no Cadesp ficou inativo por omissão de declaração da RFB do dia 14/01/2022 dia 21/01/2022.
O que faço agora?

anderson porto mendes

Anderson Porto Mendes

Iniciante DIVISÃO 5 , Assistente Contabilidade
há 3 anos Terça-Feira | 1 fevereiro 2022 | 18:49

em duas empresas aconteceu a mesma coisa, foi entregue as declarações, e uma delas no mesmo dia seguinte ja apareceu como ativa, mas a outra empresa não saiu inapto ainda, fui no posto fiscal falaram que é receita federal que manda informação de liberação, a receita disse que é para esperar que vai voltar, pois no cnpj estava tudo certo na receita. Resumo ninguém tem uma solucao para esse problema.

VALERIA SOUZA E SILVA

Valeria Souza e Silva

Iniciante DIVISÃO 3 , Administrador(a)
há 3 anos Quarta-Feira | 2 fevereiro 2022 | 11:44

Isso, temos 2 empresas, uma o CNPJ ficou ativo na receita 48 horas depois, porém no sintegra/cadesp somente depois de 3 dias úteis ficou ativa,  e ainda nem consigo emitir nf-e aparece '' emissor não habilitado para nf-e '' 
a outra que foi enviado a documentação no mesmo dia ainda está em processamento na receita.. o que resta é aguardar mesmo. 

RODRIGO FERNANDO

Rodrigo Fernando

Ouro DIVISÃO 2
há 3 anos Quarta-Feira | 2 fevereiro 2022 | 11:47

Infelizmente, nos resta aguardar.

Atenciosamente, 

Rodrigo Fernando

Técnico em Contabilidade habilitado pelo CRC/SP, bacharel em Direito,  MBA em Gestão Tributária pela Universidade de São Paulo, com atuação no Departamento Fiscal e Tributário.

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