
Luciano Santile
Prata DIVISÃO 3 , Engenheiro(a) ComputaçãoOlá a todos. Gostaria do auxilios dos colegas quanto a seguinte dúvida:
Empresa metalurgia, contribuinte paulista enquadrado no RPA,possui seção de venda a varejo isolada das demais. Dentre os produtos lá comercializados destaca-se a NCM7209.16.00, cuja alíquota do IPI atualmente é de 3,75%.
Considerando que a empresa é fabricante do produto supra, as operações de venda no balcão são acobertadas por CFe - SAT, e o IPI dessas operações é destacado em NFe conforme Art. 408 do RIPI/2010 e parecer normativo 1/13.
Desse modo, considere que:
O produto é tributado pelo IPI com alíquota de 3,75%;
Que a venda dar-se-á consumidor final contribuinte ou não do ICMS;
Que a venda é sempre para uso/consumo do destinatário.
Na situação acima exposta, o IPI Deve englobar a base de cálculodo ICMS no XML do SAT?
Qual o campo (TAG DO XML) a ser preenchido, uma vez que não identifiquei o campo ‘base de cálculo doICMS’ no dito cujo SAT?
Agradeço a atenção.