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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Como incluir o IPI na base de calculo do ICMS no XML do SAT? Qual campo utilizar?

Luciano Santile

Prata DIVISÃO 3, Administrador(a)
há 8 semanas Segunda-Feira | 2 maio 2022 | 16:50

Olá a todos. Gostaria do auxilios dos colegas quanto a seguinte dúvida:

Empresa metalurgia, contribuinte paulista enquadrado no RPA,possui seção de venda a varejo isolada das demais. Dentre os produtos lá comercializados destaca-se a NCM7209.16.00, cuja alíquota do IPI atualmente é de 3,75%.

Considerando que a empresa é fabricante do produto supra, as operações de venda no balcão são acobertadas por CFe - SAT, e o IPI dessas operações é destacado em NFe conforme Art. 408 do RIPI/2010 e parecer normativo 1/13.

Desse modo, considere que:
O produto é tributado pelo IPI com alíquota de 3,75%;
Que a venda dar-se-á consumidor final contribuinte ou não do ICMS;
Que a venda é sempre para uso/consumo do destinatário.

Na situação acima exposta, o IPI Deve englobar a base de cálculodo ICMS no XML do SAT?
Qual o campo (TAG DO XML) a ser preenchido, uma vez que não identifiquei o campo ‘base de cálculo doICMS’ no dito cujo SAT?

Agradeço a atenção.

Sempre que vc se sentir sozinho, abandonado e achando que ninguém liga para você... Atrase uma prestação...

Luciano Santile

Prata DIVISÃO 3, Administrador(a)
há 8 semanas Sexta-Feira | 6 maio 2022 | 14:53

Como eu consegui a informação de outra fonte, vou deixar aqui os procedimentos que devem ser realizados, para consultas futuras.
 O IPI, quando devido, deve ser somando na base de cálculo do ICMS.
Desse modo, no XML do CFe, o valor do IPI deve ser informado no campo <VOutro> </ VOutro>  e somado ao valor do produto no campo <vItem></vItem>, ficando:
<vProd>o valor do produto</vProd>
<VOutro>o valor do IPI</ VOutro >
<vItem>valor do produto + IPI</vItem>

O campo <vItem></vItem> é a base de cálculo do ICMS.

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