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AJUDA - ISSQN DE PORTO ALEGRE

Leonardo Barbosa

Leonardo Barbosa

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo
há 1 ano Segunda-Feira | 6 junho 2022 | 08:33

Boa tarde, amigos!

Chegou no escritório onde trabalho uma empresa de outro estado, RS-Porto Alegre. Gostaria que alguém com experiência no estado me ajudasse a emitir a guia de ISSQN mensal.

1. Fiz o cadastro para emissão de NFSe;  https://nfe.portoalegre.rs.gov.br/nfse/
2. Fiz o cadastro no DEC WEB - Declaração eletrônica do ISSQN. https://decwebapp.portoalegre.rs.gov.br/

Cheguei até essa parte e fiquei um pouco perdido. Neste mês não houve emissão de nota então a declaração será entregue sem movimento. Aqui no estado do Pará quando não há movimento no período é gerada uma taxa pequena para pagamento, mesmo se o contribuinte for optante do Simples Nacional.  

Na tela seguinte tenho que entrar com os valores a pagar referente ao ISS. Estou gerando da forma correta? Aqui no Pará emitimos a guia de ISS na mesma plataforma por onde são emitidas as NFSe, então o próprio sistema faz o cálculo, aqui pela que entendi temos que entrar com os valores que sairão na guia?

E se não houve movimento não é gerada nenhuma taxa?


Se não ficou claro o suficiente eu posso tentar detalhar melhor, desde já muito obrigado.

JIMI ANALISTA FISCAL TRIBUTARIO BELÉM/PA

Jimi Analista Fiscal Tributario Belém/pa

Ouro DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 1 ano Quarta-Feira | 15 junho 2022 | 16:30

Leonardo Barbosa,

na legislação e manuais não fala nada de taxa sem movimento.
Nem todo municipio cobra a taxa e acredito que porto alegre tambem não cobre.
Principalmente tendo em vista que a guia deveria ser gerada no decweb e aparentemente não é gerado.
confere?

Jimi Analista Fiscal-tributário Belém/Pará
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