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Desativação de Bem do Ativo Imobilizado - Tirar do Ativo para o Estoque

Tania Regina

Tania Regina

Prata DIVISÃO 1 , Gerente Contabilidade
há 3 anos Quinta-Feira | 27 outubro 2022 | 17:01

Prezados,
A operação de transposição de estoque para o ativo imobilizado está prevista na legislação do ICMS. Mas já ouviram falar em "desativação de bem para o estoque"? 
Compramos um equipamento que estava em comodato em terceiros. Esperávamos receber uma NFe de venda de ativo imobilizado, mas o fornecedor emitiu NFe de venda de mercadoria de terceiros. Questionamos a natureza da operação é o mesmo informou que desativou o bem, com base no artigo 68A da  Resolução do CFC1177/2009. Como documentar esse procedimento, se a legislação do ICMS não prevê saída do ativo para o estoque? Seria somente contabilmente?

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