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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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ALIQUOTA DE 4% VENDA INTERESTADUAL

PABLO HALLEY

Pablo Halley

Bronze DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 2 anos Quarta-Feira | 12 abril 2023 | 15:20

Prezados,

Surgiu uma dúvida a respeito de venda interestadual com as seguintes informações.
Se a origem é 1 no que diz respeito | Estrangeira importação direta.
Se a origem é 2 | Estrangeira adquirida no Mercado Interno.
Na nota fiscal de venda somente vai ser destacado os 4% se for DE IMPORTAÇÃO DIRETA ou os 4% serve para as duas situações?

Evandro R

Evandro R

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 2 anos Sexta-Feira | 14 abril 2023 | 09:40

A alíquota interestadual de 4% será aplicada quando o conteúdo de importação do item for superior a 40%. Portanto será no CST/A 1, 2, 3 ou 8.
Também deverá ser informado o campo FCI (obtida na nfe da indústria).

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