x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 9

acessos 544

ICMS do SIMPLES destacado no campo de ICMS do Danfe

tiago

Tiago

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Faturamento
há 23 semanas Quarta-Feira | 13 setembro 2023 | 14:32

Olá a Todos,

Estou com uma duvida e um aparente problema.
Somos optante pelo simples nacional, e em nossas vendas é permitido o aproveitamento de credito.
Foi atualizado nosso sistema, e de 1 mes pra cá o ICMS do simples nacional passou a ser destacado no campos de ICMS do Danfe,
alem de sair tambem no campo de informaçoes complementares.

Gostaria de saber se isso é contra a lei, pois estou com varios clientes exigindo uma nota sem esse campo, dizendo que é
contra a lei, outros estão querendo devolver as mercadorias etc...
- No XML sai tudo certinho, ICMS, base etc.. Tudo zerado, sai somente no icms do simples.
Apenas na emissão do danfe que esta saindo no campo “errado”.
Isso é ilegal ? estou errado posso tomar multa ?
Infelizmente não tenho como trocar por outro sistema no momento, pois ainda estou pagando por esse
novo. Já entrei em contato com eles para ver a possibilidade de apagar esse
campo, porem me informaram que não é possível, pois é por padrão desse novo
sistema imprimir dessa forma.
Poderiam me esclarecer essas duvidas 


Evandro R

Evandro R

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 23 semanas Quarta-Feira | 13 setembro 2023 | 17:53

Boa tarde,

Em regra, a nota fiscal emitida por contribuinte optante pelo regime do Simples Nacional NÃO PODE conter o destaque de ICMS em campo próprio (artigo 59, § 4º, inciso I, da Resolução CGSN 140/2018). A exceção está apenas nas devoluções de compra, onde o contribuinte deverá observar as regras específicas dos §§ 7º e 9º do mesmo artigo.

Portanto as suas notas de venda estão erradas ao realizar o destaque em campo próprio.
Pode passar a legislação citada a cima para o pessoal do sistema, lembrando que a lógica é sempre o sistema se adaptar as exigências do fisco, e não o inverso!


tiago

Tiago

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Faturamento
há 23 semanas Quinta-Feira | 14 setembro 2023 | 08:39

Bom Dia a todos, obrigado ao Evandro pela resposta.
Entrei novamente em contato com eles, e meresponderam que seguem a excesso a essa lei me mandaram até um print, vou
colocar o link para vocês. e reiteraram que não tem como não sair ali naquele
campo.
E que não tem problemanenhum sair o credito de ICMS naquele campo.

cimos hosted at ImgBB— ImgBB (ibb.co)

Não sei mais como proceder. Entende que tenho que obedecer alei e não ao sistema, mas tambem não sei como corrigir isso

Vou colocar aqui tambem um print de como esta saindo no meu danfe e no XML

danfe hosted at ImgBB — ImgBB (ibb.co)
print-xml hosted at ImgBB — ImgBB (ibb.co)

Evandro R

Evandro R

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 23 semanas Quinta-Feira | 14 setembro 2023 | 10:01

Bom dia,

Olhando o print do XML acredito que o que está acontecendo é apenas o DANFE buscando a informação do crédito e apresentando visualmente...
Olha o XML se o campo de crédito está dessa forma:

<ICMS>
<ICMSSN101>
<orig>0</orig>
<CSOSN>101</CSOSN>
<pCredSN>3.00</pCredSN>
<vCredICMSSN>35.43</vCredICMSSN>
</ICMSSN101>
</ICMS>

se sim, está correto.

Busca a chave de acesso dessa nota nesse site → Consulta Danfe e olha se o campo próprio do ICMS está zerado...

tiago

Tiago

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Faturamento
há 23 semanas Quinta-Feira | 14 setembro 2023 | 12:17

Consultei a chave da nota no portal , esta tudo certo, ICMS proprio zerado.
Gerei o danfe a partir do WEB Danfe e Fsist, tambem tudo ok campo proprio ICMS zerado.

- Vou ir emitindo os danfes manualmente das notas pelo XML agora :)

Uma duvida : Teria problema enviar um danfe assim errado como o do print ? Posso tomar uma multa ? Pergunto pois acabei enviando algumas mercadorias dessa forma semana passada.

Outra coisa um dos meus clientes quer que eu cancele a nota que enviei assim, mas pelo portal a nota esta correta, ICMS zerado, posso só enviar uma nova danfe corrigida ?

Evandro R

Evandro R

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 22 semanas Sexta-Feira | 15 setembro 2023 | 08:44

Bom dia,

Teria problema enviar um danfe assim errado como o do print ?
Não vejo problemas, pois o DANFE é apenas um documento para permitir a visualização da NFE (xml) , que nesse caso está correta.

posso só enviar uma nova danfe corrigida ?
Na verdade a nota fiscal está correta, basta explicar essa situação para o cliente. No máximo você pode imprimir a nota usando algum outro meio, como fsist, danfeonline, consultadanfe, freeNfe, etc... onde o valor de ICMS sairá zerado e não causará confusões.

tiago

Tiago

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Faturamento
há 22 semanas Sexta-Feira | 15 setembro 2023 | 11:54

Agradeço a todos pela ajuda.

Já consegui conversar com meu cliente e resolver o problema. Os danfes estou imprimindo tudo pelo Webdanfe para evitar confusoes mesmo.

Otimo final de semana a todos

Helio

Helio

Iniciante DIVISÃO 3, Suporte Técnico
há 18 semanas Sexta-Feira | 13 outubro 2023 | 11:47

Seu sistema precisa alterar o gerador de relatório para a impressão da danfe ficar correta.
Trabalho com sistema, e aqui alteramos o gerador de relatório de acordo com a legislação.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.