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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Emissão de nfe para cliente que reside em outro estado, mas esta comprando local

Anderson Junior Gado da silva

Anderson Junior Gado da Silva

Iniciante DIVISÃO 3, Analista Sistemas
há 2 semanas Quarta-Feira | 5 junho 2024 | 13:51

Ola, boa tarde, estou com a seguinte duvida, tenho um cliente que precisa emitir uma nfe para um cliente, esse cliente é de outro estado, os dados são de outro estado, mas o cliente esta local presencialmente na loja, o contador disse que precisa colocar "indpres" como presensial quanto a isso tudo bem, ja tenho isso parametrizado, só que não sei se é o suficiente, alguem poderia me orientar?

Att.

Alisson Felipe Machado

Alisson Felipe Machado

Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal
há 2 semanas Quarta-Feira | 5 junho 2024 | 14:12

Olá, colega!

É suficiente, apenas basta que a tag do Indpress esteja como operação presencial e que os parâmetros de emissão sejam de acordo com uma operação presencial e interna, ou seja, cfop e tributação.
Em últimos casos se quiser maior segurança pode colocar nas informações complementares o texto de "venda a balcão realizada na sede da empresa". Mas para que fique claro, o que vale é o que consta no XML, especificamente na tag "IndPress" ela serve basicamente para essas situações.

Cordialmente,

Alisson F. Machado
Consultor Tributário
CRC/PR: 082254/O
email:  [email protected]
Alisson Felipe Machado

Alisson Felipe Machado

Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal
há 2 semanas Quarta-Feira | 5 junho 2024 | 14:37

Exatamente,

Para fins de tributação do ICMS, o que define se uma operação é interna ou interestadual é a efetiva circulação da mercadoria, se a transferência da posse e da responsabilidade sobre a mercadoria ocorreu dentro do estado, ainda que o domicilio fiscal do adquirente seja outro, é para todos os fins uma operação interna.
Para ser interestadual é preciso que a entrega da mercadoria, ou seja o momento em que vendedor deixa de ser responsável e ter posse sobre ela, ocorra em outro estado.

Cordialmente,

Alisson F. Machado
Consultor Tributário
CRC/PR: 082254/O
email:  [email protected]

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