Gabriel Ferreira
Iniciante DIVISÃO 3 , Analista ContabilidadeOlá pessoal, estou com a seguinte dúvida:
Uma filial no Estados de Rondônia faz a compra do sua mercadoria pra revenda no Amazonas (único fornecedor na região), e faz a transferência pra sua matriz ou até mesmo efetua a venda pra um cliente não contribuinte no Estado do Amazonas. A cobrança do ICMS antecipado/DIFAL nesse caso não ocorre, devido não ter a circulação da mercadoria entre estados. Esse entendimento é correto? Isso para os dois estados.
E no caso da venda isso também se aplica? Pode ser avaliado como sonegação?
A filial fica em Rondônia (Porto Velho) e a matriz no Amazonas (Manaus).