Iva - ST

Boa Tarde

Estou com uma dúvida tenho uma empresa que é fabricante de ferro elétrico de passar ( ncm 85.16.40.00 ), a empresa é optante pelo simples...como posso saber se esse produto tem ST...onde posso encontrar a tabela da IVA-ST ??

Boa tarde Viviany

No Anexo VI do RICMS você encontra os acordos vigentes de SP com outros Estados para vendas interestaduais.

Nos artigos 289 a 313Z-20 você encontra as mercadorias inseridas no regime da ST nas operações internas.


O seu produto encontra-se relacionado no artigo 313-Z19 item 34:

34 - ferros elétricos de passar, 8516.40.00;

Complementando a informação, o IVA você encontra em Portarias Cat.

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MUIto obrigada pela ajuda..encontrei o valor da iva-st..
Tenho mais uma dúvida como colocar esses valores no NF-e da sefaz...
No caso eu colocaria a situação tributaria como icms 10 - tributada com cobrança do icms por subs. tributaria ou isenta e não tributada e com cobrança do icms com sub. tributaria e que valores de aliquotas devem ser usados sendo que as duas empresas são de São Paulo

Viviany

Depende. Se a sua empresa é a responsável pelo recolhimento do ICMS/ST deve usar CST 10. Se ela já compra com ICMS/ST retido ao revender vai usar CST 060.

Sugiro verificar também a Nota Técnica abaixo, pois trata do preenchimento da NFe para contribuinte do Simples Nacional.

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