Andreia
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Escritóriorespostas 2
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Andreia
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar EscritórioLuciano Santile
Prata DIVISÃO 3 , Engenheiro(a) ComputaçãoOlá Andreia, como vai?
Meu entendimento é que:
Se houve circulação da mercadoria considere que:
--- Se o destinatário for contribuinte do ICMS,apto a emissão de NFe, então ele (destinatário) deve emitir NFe de devolução de
compra.
--- Se o destinatário não for contribuinte doICMS, o remetente deve emitir NFe de devolução de venda.
Em ambos os casos o destinatário deve fazer amanifestação da nota como 'Operação não realizada'
Se não houve circulação da mercadoria, então o remetente pode emitir NFe de devolução de vendas independente do destinatário ser ou não ser contribuinte do ICMS. Mas ainda precisa da manifestação de operação não realizada.
Espero ter ajudado.
Andreia
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Escritórioobrigada pela resposta
ajudou muito
andreia
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