CFOP 5929 ou 6929

Boa tarde a todos,

Trabalho em uma empresa situada em Macaé - RJ. Recentemente, um funcionário nosso esteve em viagem a trabalho em Aracaju - SE e realizou o consumo no restaurante do hotel, onde foi emitida uma NFC-e que posteriormente foi substituída por uma NF-e. No entanto, essa NF-e foi gerada com o CFOP 5929, apesar do CNPJ da nossa empresa ser do estado do RJ.
Gostaria de saber se essa operação está correta ou se deveria ser 6929? A compra foi feita presencialmente, com consumo imediato dentro do estado de Sergipe.

Agradeço pela ajuda.

A empresa pode até reembolsar o funcionário, mua empresa não comprou nada.

O Funcionário que consumiu no local, não há circulação de mercadoria, não houve entrada de uso consumo na empresa;

Não tem sentido ter pedido a NF-e;

Bom dia, Sidney!

Obrigado pela resposta. Esqueci de mencionar que o pagamento não foi feito na hora, o fornecedor enviou um boleto junto com a NFE.

Independente, o serviço foi efetuado no mesmo local sendo assim o CFOP 5929 foi o correto para a operação.

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Bom dia, Bruno!

Muito obrigado pela ajuda. Vamos seguir com esta nota então.

Gabriel Cidade Rezende,
provavelmente o que ocorreu é que quando o Indicador de Presença da Nota Fiscal de Saída é “1 – Operação Presencial” e o cliente é o consumidor final (pessoa física ou jurídica), a operação de venda é considerada interna, independente da Unidade Federativa do destinatário. Nesses casos, é permitido o uso de CFOP com prefixo “5xxxx”, mesmo que o CNPJ da empresa esteja registrado em outra UF, como no caso em questão entre RJ e SE. Essa configuração permite que a UF utilizada para o cálculo de impostos seja a do estado onde ocorreu a transação, sem que a UF do endereço do cliente interfira na classificação interna da operação.  O uso do CFOP 5929 é, portanto, adequado para esta operação, pois o consumo ocorreu dentro do estado de Sergipe, e a transação deve ser considerada interna, observando a tag do xml definido pelo Indicador de Presença “1 = Operação Presencial”.

Boa tarde, Jiminson!

Muito grato pela sua ajuda. Esqueci de responder na época, mas retornei agora para relembrar o caso e percebi que não havia agradecido.

Boa noite!
Quando a empresa recebi brinde, como por exemplo uma bicicleta, e a empresa é do ramos varejista de farmácia. Devo registar esse item de que forma, ou melhor, qual CFOP utilizar.