Substituição tributária café torrado em São Paulo

Pessoal estou montando um estudo de caso para um cliente.

Ele quer abrir uma torrefação (indústria) de café torrado e moído.

O NCM do café torrado e moído é 09.01 e ele atuará somente com vendas dentro do estado de São Paulo.

Eu gostaria de saber o cálculo da substituição tributária? Qual é o IVA-SP?

Outro ponto, qualquer tipo de café torrado tem a redução de ICMS? Por exemplo café tradicional torrado e moído, a alíquota corresponde a 7%, por conta de ser um produto de cesta básica, mas e se ele vender o café em grão, aplicará o benefício da cesta básica?

Se ele vender diretamente para o consumidor final, ele tem alguma redução no ICMS? Se ele vender direto para o consumidor final, ele deve pagar a substituição tributária?

Agradeço a todos a atenção

Olá José Eduardo Aguila Alves Moura,

Pelo entendimento, seu cliente deve ser RPA para o ICMS no Estado de São Paulo. Está correto? E que este pretende revender para consumidor final e no atacado. Venderá também para indústrias?

Outro ponto que precisamos entender: seu cliente já definiu em que tipos de embalagens irá revender esses produtos que segundo você será no NCM começado por 09.01?

Forte abraço.

Na verdade ele ainda está estudando se será RPA ou Simples Nacional, mas pelo negócio ser torrefação, acho que será mais vantajoso ser RPA.

Lembrando ele não revenderá, ele é uma marca de café torrado. 

Essa marca de café comprará café cru de produtores e armazéns e fará a terceirização da torra. O café será vendido em embalagens de 500 gramas e 1 Kg (no caso de café em grãos, mas aqui não haverá a substituição tributária).

Eles também venderão parte da produção para consumidor final, mas também terá a frente para venda para supermercado ou atacado.

No caso o NCM do produto será 0901.21.00 (Café torrado não descafeinado).

Numa venda dentro do estado de São Paulo, entre o meu cliente e o supermercado, eu cheguei nesse cálculo:

Valor total do café torrado e moído: R$ 100,00
Redução na Base de Cálculo: R$ 38,89
Alíquota ICMS: 18%
ICMS Próprio: R$ 7,00
MVA (Margem de Valor Agregado): 30,55%
Base de cálculo ICMS ST: R$ 130,55
Redução na Base de Cálculo (ICMS ST): R$ 50,77
Alíquota ICMS ST: 18%
ICMS ST: R$ 9,14
Substituição tributária: R$ 2,14
Valor total da NFE: R$ 102,14

A redução na base de cálculo é porque o café é integrante da cesta básica. 

Se meu cliente for do Simples Nacional, como ficará o cálculo?