Olá Antonio Carlos de Brito,
Quando for emitida uma NFe e o Emitente não estiver habilitado na Sefaz para emissão deste tipo de Documento Fiscal, a NFe será rejeitada pelo motivo “203 – Emitente não habilitado para emissão de NFe”.
Essa rejeição pode ocorrer em algumas situações:
- Normalmente, empresas recente criadas e que ainda estão em processo de cadastramento na Sefaz;
- Empresas que já são emissoras, porém estão com algum tipo de pendência na Sefaz ou Receita Federal;
- Por falha na Sefaz.
Fonte: Oobj