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Recolhimento da DIFAL e SEDIF/DeSTD

Vivian Lotti Silveira

Vivian Lotti Silveira

Prata DIVISÃO 1 , Técnico Contabilidade
há 9 semanas Terça-Feira | 18 fevereiro 2025 | 11:12

Bom dia
Caros colegas, pela primeira vez tenho um cliente que possui uma loja de revenda de roupas, empresa essa optante pelo simples nacional.
Minha dúvida:
Como somos do RS, gostaria de saber se todas as compras feitas fora do Estado, exemplo em SP e SC precisam ser recolhidas a DIFAL?
como faço para emitir a guia para pagamento?
e la na SEDIF como lanço essa informação?
Desde de já agradeço.
Vivian Lotti

Mateus de Vargas Fagundes

Mateus de Vargas Fagundes

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 9 semanas Quarta-Feira | 19 fevereiro 2025 | 01:39

Vivian Lotti Silveira

Todas as compras de uso e consumo/imobilizado terão DIFAL, que no RS possui cálculo de base dupla.

 Ex.: Mercadoria a 100,00.
 - As de 4%:
DIFAL = [(100 - 4% x 100)/(1 - 17%)] x 17% - (4% x 100)
DIFAL = [96/0,83] x 17% - 4 = 115,66 x 17% - 4 = 19,66 - 4
DIFAL = 15,66
 - As de 12%:

DIFAL = [(100 - 12% x 100)/(1 - 17%)] x 17% - (12% x 100)
DIFAL = [88/0,83] x 17% - 12 = 106,02 x 17% - 12 = 18,02 - 12
DIFAL = 6,02

Além disso, ICMS Antecipação nas compras para fins de Revenda somente as que possuem alíquota de 4%, no RS possui base de cálculo única.

Ex.: Mercadoria a 100,00
ANTECIPACAO = 100x17% - 100x4% = 17-4
ANTECIPACAO = 13,00

O recolhimento se dá através de guia única por estabelecimento contribuinte emitida no SEFAZ-RS sob o código de arrecadação 379.

O vencimento é dia 23 do segundo mês subsequente aos fatos geradores, postergando para o próximo dia útil, se for fim de semana ou feriado. (Ex.: DIFAL e ANTECIPACAO referente às compras do mês de 01/25 vencem dia 23/03/25 postergando para o próximo dia útil, se for dia não útil).

A Sedif/DeSTDA deve ser informada na aba de Entradas O valor do Difal uso e consumo no campo de Uso e Consumo; o valor do Difal Imobilizado no campo de Ativo Permanente; e o valor do ICMS Antecipação no campo "Sem Encerramento".

Espero ter ajudado. 

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