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NFE - EMISSAO MEI

Rosa Maria

Rosa Maria

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 1 semana Terça-Feira | 15 abril 2025 | 09:32

Bom dia, houve alteração na emissão da nf-e de MEI - microempreendedor em relação aos CFOP conforme "versão 1.10 da Nota Técnica 2024.001", onde não permite mais o uso do CFOP 5.124/5.902 para industrialização.
Como proceder caso o MEI queira emitir nfe para esta operação? 
At.te obgda.

..
Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 1 semana Terça-Feira | 15 abril 2025 | 09:37

Bom Dia,

Está faltando incluir o CRT4.

At. te

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
Contato: [email protected]
Insta: fiscalize.contábil

Consultoria para empresas, Professora , Contadora, MBA em Controladoria, Lato Sensu em Direito Tributário, MBA em Gestão de Pessoas, Coaching e Liderança.
Telma Frate

Telma Frate

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 1 semana Terça-Feira | 15 abril 2025 | 10:03

Então significa que esta atividade não é permitida para MEI?

Aí, precisa mudar para SN, é o jeito.

Meus melhores cumprimentos!
Telma Frate, empresária, escritório contábil.
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Rosa Maria

Rosa Maria

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 1 semana Terça-Feira | 15 abril 2025 | 11:00

Encontrei matéria na internet sobre CFOPs onde menciona:
"Caso o MEI precise realizar uma operação que não esteja contemplada nesses códigos, a orientação é consultar a Secretaria da Fazenda do estado para garantir a regularidade da nota fiscal."
No meu caso é o meu fornecedor que está enquadrado como MEI, talvez ele não possa mesmo fazer este serviço de industrialização para terceiros onde o produto será transformado.
Vou solicitar dele consulta na Sefaz.
Obgda. pela atenção!

..
Natanael Braz

Natanael Braz

Bronze DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 1 semana Quarta-Feira | 16 abril 2025 | 17:27

Rosa Maria para o antigo CFOP 5902 você utiliza 5904, e para o antigo 5124 você troca pelo 5102. A natureza de operação Retorno de mercadoria utilizada em industrialização pode ser mantida. Fiz tutorial lá no youtube Depto. Fiscal BrazCon

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