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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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NFe de venda resíduo/sucata

Caio Henrique de Souza Tavares

Caio Henrique de Souza Tavares

Iniciante DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 1 dia Quarta-Feira | 27 agosto 2025 | 10:25

Pessoal, bom dia.

Recentemente uma de nossas cargas apresentou vazamento oque impede a entrega do produto para o cliente final do ramo alimentício.

Esse produto será devidamente acondicionado novamente e seguindo os preceitos, posteriormente ele será enviado para descarte.

O descarte será feito através de uma nota para uma empresa especializada em destinação de resíduos, foi acordado um valor simbólico por kg de carga (A carga é Oleina).

Temos algumas dúvidas, qual o CFOP e qual a tributação nessa operação?
Entendo que seria uma operação de venda de resíduo/sucata.

A empresa parceira nos recomendou alterar o NCM para  - Resíduos de óleo, isso na interpretação de vocês é viável ou possível?
Visto que a NFe de origem que nao foi possivel concretizar a venda devido ao vazamento possui o NCM:  15119000

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