NF-e e Tributos - Construção Civil

Olá,
Já procurei por todo lado, mas não consigo tirar minhas dúvidas, será que alguém consegue me ajudar?
Trabalho em uma empresa que faz reformas, temos contrato com o cliente de empreitada ou sub-empreitada, trabalhamos por uma tabela de preços estipulada pelo cliente, então o valor de material e mão de obra é fixo.
Antes eu emitia uma nota fiscal de serviço, e no corpo da nota descriminava:
Material: XXXX
Mão de Obra: XXXXX
INSS Retido: 11% sobre mão de Obra

Agora utilizo a nota conjugada, no campo produto coloco "Material utilizado na Obra ...." com CFOP 6949.

Sei que em casos como o da minha empresa somos isentos do ICMS, já que o material é para uso na obra.

Agora com a implantação da Nota Fiscal Eletrônica, será aceita a forma da descrição dos materiais dessa forma? Teria que descrever material por material? Qual CFOP usar? Qual NCM?

Algumas das formas antigas de preencher minhas notas estavam corretas?

Obrigada

Boa noite,

Sua pergunta deveria ter sido feita no portal Legislações Estaduais e Municipais conforme regras do fórum. Da próxima vez atente-se a isso para que sua pergunta seja melhor respondida já que lá tem profissionais mais qualificados para tal.

Realmente essa obrigação de descrever item a item na nota fiscal sempre existiu independente da nota eletrônica. o que muda agora é que você deverá ter sua nota validada e sem algumas informações você não conseguirá.

Deverá usar o CFOP 5949 para prestações no Estado e 6949 Fora do Estado com a natureza de operação "outras saídas de mercadoria" e no campo observações da nota colocar o termo "insumos na prestação de serviços conf. contrato nºxxxxx" e se tiver contrato colocar o nº do contrato. Você precisará também saber o CST do icms e da NCM que você poderá verificar na nota de compra, junto ao seu fornecedor, ou pesquisar na tabela TIPI na internet.

Atenc.

Obrigada pelas informações Francisco,

Mas continuo com dúvidas em relação ao detalhamento do material, já que na minha planilha orçamentária na pintura por exemplo é cobrado o m² da pintura com o fornecimento da tinta, em casos de pequena metragem eu colocaria como? 1/4 de galão de tinta?
Eu não posso simplesmente colocar "insumos na prestação de serviço conforme contrato XXXX e planilha descritiva xxxx) e o valor total?
Existem serviços de obras grandes, neles estão incluídos: Quilometragem, Estadia de Funcionários, Refeições... e de acordo com a tabela de preços fornecida pelo cliente, sempre será 70% material e 30% mão de obra.

Obrigada

Elisabete, conseguiu alguma novidade.

Também estou com o mesmo problema, tenho uma empresa na construção civil que trabalha para prefeituras, e pra varias, será muito complicado emitir nota fiscal eletrônica, com descrição dos produtos.

Alguma novidade, por favor, responda.

Obrigado,

Olá Marcio,

Entrei em contato com outra empresa do ramo, eles vão utilizar o código NCM 84791000 - -Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes.

Não é exatamente o que descreve nossos materiais, já que não utilizamos somente máquinas mas tbm materiais, mas é o mais próximo.

Vou descrever da seguinte forma: "Materiais utilizado na obra XXX (Endereço), confome descrito na planilha orçamentária nºxxx.
Unidade de medida : cj (conjunto)
Quantidade: 1

Se encontrar uma forma melhor de descrever, me informe por favor.

Obrigada

Elisabete,

Ainda estou fazendo as pesquisas, enviei a pergunta para uma consultoria e eles me responderam da seguinte forma:

"Em resposta a sua consulta informamos que considerando que seja utilizada a NFe neste caso a empresa deverá mencionar item a item as ncms dos produtos que foram utilizados, não há previsão na Legislação de Icms de São Paulo para a criação de uma única ncm que acoberte Materias Utilizados na Obra."

Fiz a a pergunta para mais consultorias, estou aguardando a resposta.

Márcio,

Andei pesquisando também, e estou utilizando o NCM 00, achei mais apropriado conforme encontrei no NT001/2010: "Em caso de item de serviço ou item que não tenha produto (Ex. transferência de crédito, crédito do ativo imobilizado, etc.), informar o código 00 (zeros) (v2.0)"

Eu não tenho como descrever material por material, pois eu cobro por exemplo, a pintura por m² com o material incluso, não tenho como descrever quantos litros de tinta é utilizado, eu não vendo lata de tinta, eu presto o serviço com material incluído.

Bom dia Elisabete e Márcio,

trabalho em uma construtora e tbm estamos com problema para encontrar uma forma correta e facil de se usar a Nfe. Qual foi a forma que vcs estão utilizando no campo de preenchimento do NCM??

Estão descrevendo todos os itens? E o valor colocam o da nota do fornecedor ou o da planilha?

att,

Gustavo

Bom dia Gustavo,

Estou utilizando o NCM 00, CFOP 5949 dentro do estado e CFOP 6949 para fora no estado, o valor eu coloco conforme a planilha orçamentária e na descrição do produto coloco da seguinte forma: materias utilizados na obra xxxx conforme OS xxxxx e aprovação xxxxxx.

att.

Elisabete Luzzio