ncm

Bom dia
Estou com o seguinte problema:

Tenho uma nota fiscal de um cliente que é uma panificadora que é do estado de São Paulo , e ele comprou um mercadoria de um fornecedor no estado do PR com os seguintes descrições:

produto granomix 101 sa - pré mix para panificação o seu ncm 21069090 e o CFOP 6101 aliquota da NF. de 12%.

A minha pergunta é:

Não encontrei este ncm do RICMS/SP existe diferencial de aliquota ICMS da mercadoria adquirida fora do estado SP , e outra observação o cliente é do simples nacional, terei que pagar a diferença de aliquota ?

Bom dia Laercio!

Mas este produto não entraria como aquisição de matéria-prima para o seu cliente?

Se for este o caso não há o que se falar em diferencial de alíquotas, pois conforme o art. 2º, Inciso VI, § 5º do RICMS/SP, o imposto incide somente sobre as entradas, em estabelecimento de contribuinte, de mercadoria oriunda de outro Estado destinada a uso ou consumo ou ao ativo permanente.

Boa tarde

Ericke

Realmente a mercadoria é aquisição de matéria-prima, então neste caso não há diferencial de aliquota mesmo conforme artigo 2º, é uma dúvida que surgiu no depto fiscal do escritório, e não sabiam qual atitude tomar, mas agradeço ao esclarecimento.

Atenciosamente.

Laércio R.Fuentes.

Oi Laercio,

O NCM existe sim: 21069090 - OUTROS PREPARACOES ALIMENTICIAS

boa tarde! tenho um cliente que é industria e vende rações para bovinos e outros animais qual ncm deve colocar na nfe? procurei mas não achei uma lista completa da mesma .alguém sabe onde consigo?

Cara Celma, existem diversos NCMs para rações animais. O seu cliente precisa passar algumas especificações sobre o produto que ele produz para fazer a correta classificação de NCM.

Um deles pode ser 2306.90.90, ou 2306.90.10, ou 2306.30.90 etc.

Se desejar pode usar um software que eu desenvolvi para busca e classificação de NCM no link abaixo:

http://datasaver.com.br/downloads/ncm_finder1_0.zip