x

FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

respostas 3

acessos 1.292

Marcio Rodrigues

Marcio Rodrigues

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 26 abril 2011 | 10:27

Bom Dia Companheiros Contabilistas,

TEnho uma empresa enquadrada no Lucro Real, porem não consta na lista da Sefaz para a entrega da EFD, devo mesmo assim fazer a declaração ou faço as obrigações assessorias?

Obrigado,

Márcio

Ericke César Cruz

Ericke César Cruz

Prata DIVISÃO 5, Gerente Controladoria
há 12 anos Terça-Feira | 26 abril 2011 | 10:44

Bom dia Marcio!

Se a sua empresa ainda não consta na obrigatoriedade de entrega da EFD, você deve observar os prazos estabelecidos através do Protocolo ICMS nº 03/2011, publicado no DOU de 07/04/2011.

Relativamente aos Estados do Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo e Sergipe, a obrigatoriedade é a partir de 01/01/2014, sendo que os prazos indicados acima podem ser antecipados, a critério de cada Unidade da Federação. Desta forma, entende-se que, no caso dos contribuintes já obrigados à entrega da EFD pela legislação do Estado onde estiver o estabelecimento, a obrigatoriedade permanece. Além disso, ficam dispensados da utilização da EFD as Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte, optantes pelo Simples Nacional - exceto em relação aos contribuintes dos Estados de Alagoas e Mato Grosso.

E ainda, o contribuinte obrigado à EFD será dispensado de entregar o arquivo magnético do SINTEGRA, previsto no Convênio ICMS nº 57/95, a partir de 01/01/2012, exceto para os Estados do Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo e de Sergipe, onde a dispensa do SINTEGRA será a partir de 01.01.2014. Tal dispensa também poderá ser antecipada, a critério de cada Estado.

Wilma S. Morais

Wilma S. Morais

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 12 anos Segunda-Feira | 2 maio 2011 | 10:35

Bom dia pessoal trabalho com Contmatic, gostaria de saber se alguem
sabe como posso fazer importação de notas de entrada do programa hipcow para o contmatic com os itens..
desde de ja agradeço..

Wilma Morais 

 Analista Fiscal Tributário

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.