nfe CFOP 5929

Boa Tarde !
Estou com a seguinte duvida , meu cliente tem um loja de informática (SIMPLES NACIONAL ) e ele já esta obrigado a emitir o cupom fiscal.Quando ele ficou obrigado ao uso do ECF consultamos na SECRETARIA DO ESTADO e tivemos a informação que todo movimento fiscal dentro do estabelecimento, deve ser reconhecido pelo ECF,e que a baixa do estoque deve ser controlado pelo ECF . Então ele emite o cupom fiscal para todos os seus clientes e os que solicitam a NFE ele emite no CFOP 5929. Mas na legislação fala que contribuinte do ICMS ou órgão publico esta dispensado de adquirir o cupom fiscal, Gostaria de saber quando devo emitir a NFE no CFOP 5929 ? devo emitir a NFE no somente para NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS? Como devo fazer com a baixa do estoque ?

oi amigo

voce irá emitir a nota fiscal com cfop 5929, em todas as vezes que realizar operações com pessoas jurídicas, independente que sejam contribuintes ou não, ou uma pessoa fisica que solicitar a Nota Fiscal ao inves do Cupom.


Outra coisa, essa nota é simplesmente para acobertar a saída de mercadoria ja saiu no cupom. Voce emite o cupom, e depois acoberta ele com a nota fiscal. Portanto nao tributa-se a nota, somente a saída no cupom, e automaticamente nao há baixa no estoque na NF, e sim qdo vc emitiu o cupom.

Qualquer duvida leia essa cartilha

http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/ecf/manuais/cartilha_perg_resp.pdf