NF com ST

bom dia amigos, estou com a seguinte duvida aqui no escritorio que trabalho, pois sou funcionario novo.
cliente é simples nacional e revende mercadoria sujeita a st para outra federação que possui protocolo com sp, como devo proceder na emissão de nf.. seria com cfop 6403?
e quando a mesma empresa revender para outra federação a qual na possui protocoilo firmado cfop 6102.. ??

aguardo e desde já agradeço.

Anderson, bom dia.

Há o destaque do ICMS ST na NF em operações interestaduais quando há convênio ou protocolo entre os estados. Desta forma, quando já o CFOP a ser utilizado é o 6.403 e quando não há utilizar o 6.102.

O convênio 81/1993 trata dos procedimentos a serem adotados em operações interestaduais com mercadoria sujeitas ao ICMS ST.

Bom dia;

Agradeço me ajudou muito.

abraços..

Anderson

Bom dia!!
Faço a contabilidade de uma empresa em MG filial optante pelo lucro real.Todos os produtos transferidos da matriz em SP são de ncm 6805 ou 6804 que estão na parte 2 do anexo xv ou seja tem substituição tributária. A matriz é industria e a filial passou a ser atacadista então de acordo com o art. 18 do anexo xv RICMS não se aplica a substituição tributaria nas transferências, as notas vêm da matriz com CFOP 5102 e CST 000, até ai tudo bem, porém minha duvida é na hora de emitir as notas de saída qual CFOP e CST usar??
Esta filial vende apenas para industrialização ou consumidor final que também não se aplica a ST. Então devo emitir as notas de saídas com CFOP 5102 e CST 000 uma vez que nestas operações também não se aplica a ST?? E devo destacar o ICMS normal, e pagar na apuração do DAPI??

Obrigada.

Érica, boa tarde.

Exatamente, por tratar diretamente com o consumidor final não há a necessidade de destaque de ICMS ST. Também, quando for para posterior industrialização.

Bom dia Gilmar,
Então eu devo emitir as notas com CFOP 5102 e CST 00 para consumidor final e industrialização, e destacar o ICMS da operação normalmente. Certo?
Obrigada.

Érica, bom dia.

Isso mesmo.

Bom Dia, a minha dúvida é a seguinte...
Vou vender uma mercadoria do estado do RS para o MT
com o CFOP 6101, para pessoa jurídica contribuinte de ICMS.
Gostaria de saber como faço a GNRE para recolhimento antecipado
desse imposto. No caso a alíquota do RS para o MT é 7%
a interna do RS é 17%... E qual o código de recolhimento.

Bom dia a Todos, venho com a seguinte duvida: Preciso devolver uma mercadoria tendo nota de origem cobrança de substituição, ficando valor dos produtos = BC subst. e valor da subst. CST 010. Na devolução qual CST informar? 010 ou 060? pois se seleciono 010 no emissor d nfe pede varias informações, mais se escolho 060 o emissor só me pede valor da base de calaculo aterior e valor do icms subst. anterior?

Cínthia, boa tarde.

No MT o procedimento é o do Carga Média Simplificada. O recolhimento é com base no CNAE da empresa destinatária, no qual, é atribuindo um percentual fixo.

Confirme com o seu cliente qual o percentual a ser aplicado!

Cristiane, boa tarde.

Utilizar o CST 060, ICMS Cobrado anteriormente. Quando a empresa não é eleita como responsável pela retenção (Substituto) ao receber uma mercadoria com o imposto cobrado e, posteriormente, efetuar a devolução os valores de ICMS ST são descriminados nos dados adicionais.

Obrigada Gilmar, foi de grande valia sua explicação!